Execução Fiscal 0013285-31.2011.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 3.922,18

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

RAQUEL CORREIA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 12:56

Juntada de Certidão

15/06/2022, 12:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:27

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 10:47

Juntada de Certidão

04/04/2022, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 10:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2022, 10:47

Conclusos para julgamento

03/04/2022, 00:49

Juntada de petição intercorrente

01/04/2022, 17:23

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 16:06

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 16:06

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

22/10/2021, 10:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 09:15

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2021, 15:15

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 12:56

Juntada de Certidão

15/06/2022, 12:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:27

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 10:47

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•04/04/2022, 10:47

Ato ordinatório

•28/03/2022, 16:13

04/04/2022, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 10:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2022, 10:47

Conclusos para julgamento

03/04/2022, 00:49

Juntada de petição intercorrente

01/04/2022, 17:23

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 16:06

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 16:06

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

22/10/2021, 10:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 09:15

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2021, 15:15

Proferida decisão interlocutória

19/08/2021, 15:15

Conclusos para decisão

16/08/2021, 22:23

Decorrido prazo de RAQUEL CORREIA DA SILVA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:33

Juntada de petição intercorrente

30/06/2021, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013285-31.2011.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: RAQUEL CORREIA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAQUEL CORREIA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 17:40

Juntada de certidão de processo migrado

28/06/2021, 17:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/06/2021, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2021, 13:09

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

08/09/2014, 14:15

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - SEM BAIXA DISTRIBUIÇÃO

04/09/2014, 14:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO AGOSTO 2014

15/08/2013, 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/08/2013, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2013, 17:57

CARGA: RETIRADOS PGF

08/08/2013, 18:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CIÊNCIA

02/08/2013, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/08/2013, 12:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2013, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/05/2013, 09:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2013, 09:05

CARGA: RETIRADOS PGF

16/05/2013, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

14/05/2013, 09:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2013, 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACENJUD

22/02/2013, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2013, 09:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/01/2013, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/11/2012, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2012, 13:37

CARGA: RETIRADOS PGF

16/11/2012, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/11/2012, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/09/2012, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2012, 17:07

CARGA: RETIRADOS PGF

30/08/2012, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

28/08/2012, 12:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

28/08/2012, 12:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 104/2012

28/08/2012, 08:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO PRECATORIA

09/05/2012, 11:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C.P. 104/2012

18/04/2012, 12:27

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITAÇÃO PARTE EXECUTADA

11/04/2012, 09:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR

22/03/2012, 16:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2012, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/01/2012, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2012, 14:03

CARGA: RETIRADOS AGU

15/12/2011, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

12/12/2011, 16:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/12/2011, 16:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2011, 14:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2011, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR

17/10/2011, 12:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2011, 13:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/10/2011, 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2011, 15:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/10/2011, 13:21

INICIAL AUTUADA

11/10/2011, 13:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

10/10/2011, 16:09

Decisão

•19/08/2021, 15:15