Execução Fiscal 0005952-08.2014.4.01.3814 - TRF1

Execução Fiscal 0005952-08.2014.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 16:53

Baixa Definitiva

06/09/2022, 16:53

Arquivado Definitivamente

09/09/2021, 16:51

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/09/2021, 16:49

Decorrido prazo de LAERTE MALTA MACIEL em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:56

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:56

Juntada de manifestação

29/06/2021, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005952-08.2014.4.01.3814. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXECUTADO: LAERTE MALTA MACIEL SENTENÇA (Classe B, conforme Portaria COGER nº 30, de 09/10/2007) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em face de EXECUTADO: LAERTE MALTA MACIEL, objetivando a satisfação do crédito especificado na CDA de nº 0055.513-11. O(A) exequente, em I.D 517914848, requereu a extinção da execução, em razão da quitação do débito pelo(a) executado(a), bem como a desconstituição das constrições realizadas e renunciou ao prazo recursal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS Subseção Judiciária de Ipatinga 2ª Vara Federal Cível e Criminal CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo(a) em face de Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II do CPC. Determino que eventuais restrições ou penhoras vinculadas a estes autos sejam desconstituídas. Sem condenação em honorários. Sem custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Registro automático. Publique-se. Intimem-se. Ipatinga/MG, data da assinatura. (assinada eletronicamente) LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS Juíza Federal Substituta da 2ª Vara de Ipatinga

29/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021, 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021, 18:01

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 18:00

Juntada de certidão

01/06/2021, 13:25

Juntada de manifestação

28/05/2021, 09:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2021, 16:54

Documentos

Manifestação

•28/05/2021, 09:13

Sentença Tipo B

•27/05/2021, 16:54

—

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de LAERTE MALTA MACIEL em 21/07/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

Publicado Intimação em 30/06/2021.

Juntada de manifestação

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de manifestação

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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