Execução Fiscal 0003340-31.2012.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2012

Valor da Causa

R$ 79.428,08

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ELIZANDRO JONIOR TONIAZZO

CPF

Reu

TONIAZZO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MAX ARIEL TONIAZZO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO CALDERARO DIAS

OAB/MT 3549·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 26/02/2025

01/09/2025, 14:43

Juntada de petição intercorrente

27/02/2025, 13:37

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 15:12

Juntada de Certidão

26/02/2025, 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2025, 15:11

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 14:42

Juntada de pedido de extinção do processo

26/02/2025, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 15:39

Decorrido prazo de ELIZANDRO JONIOR TONIAZZO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023, 08:53

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 08:48

Decorrido prazo de ELIZANDRO JONIOR TONIAZZO em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:55

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 26/02/2025

01/09/2025, 14:43

Juntada de petição intercorrente

27/02/2025, 13:37

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 15:12

Documentos

Sentença Tipo B

•26/02/2025, 15:11

Ato ordinatório

•20/04/2023, 08:48

Juntada de Certidão

26/02/2025, 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2025, 15:11

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 14:42

Juntada de pedido de extinção do processo

26/02/2025, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 15:39

Decorrido prazo de ELIZANDRO JONIOR TONIAZZO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023, 08:53

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 08:48

Decorrido prazo de ELIZANDRO JONIOR TONIAZZO em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:55

Decorrido prazo de MAX ARIEL TONIAZZO em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:35

Decorrido prazo de TONIAZZO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:34

Juntada de petição intercorrente

12/07/2021, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003340-31.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELIZANDRO JONIOR TONIAZZO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAX ARIEL TONIAZZO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003340-31.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELIZANDRO JONIOR TONIAZZO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TONIAZZO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 18:59

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 18:59

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 18:59

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 18:59

Juntada de certidão de processo migrado

28/06/2021, 18:58

Juntada de volume

28/06/2021, 18:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/06/2021, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/05/2021, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/09/2020, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2020, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2019, 13:49

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/04/2019, 16:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

22/03/2019, 16:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/03/2019, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/08/2018, 13:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2018, 18:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSPEÇÃO

09/04/2018, 13:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2018, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2017, 12:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/07/2017, 18:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RDCC

17/07/2017, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2017, 15:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/06/2017, 18:27

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR) - RDCC

22/06/2017, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2017, 16:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO, IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS(ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF1.JUS.BR/DSPACE/HANDLE/123/103756 - CUMULADAS COM AS DISPOSIÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NCPC, E DEMAIS NORMAS PERTINENTES), POIS COMPROMETERÁ A CELERIDADE PROCESSUAL E NA MESMA ESTEIRA O RELATÓRIO JUDICIAL - SISTEMA PROCESSUAL - TRIBUNAL REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - TRF1.

23/05/2017, 06:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/05/2017, 16:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

18/04/2017, 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/01/2017, 16:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2017, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2016, 17:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EXAME RDCC

28/09/2016, 17:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2016, 13:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/09/2016, 13:18

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

19/07/2016, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2016, 10:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2016, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/01/2016, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2016, 15:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 12/01/2016

11/01/2016, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

14/09/2015, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2015, 13:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/06/2015, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/05/2015, 10:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2015, 17:24

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/01/2015, 15:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

24/11/2014, 15:47

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/11/2014, 15:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/07/2014, 17:42

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REM GAB

28/04/2014, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/02/2014, 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2013, 12:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/09/2013, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/08/2013, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2013, 19:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/08/2012, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2012, 16:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/08/2012, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/08/2012, 13:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/08/2012, 12:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2012, 15:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2012, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2012, 17:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2012, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2012, 18:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/03/2012, 17:25

INICIAL AUTUADA

09/03/2012, 17:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

07/03/2012, 15:36