Execução Fiscal 0003598-77.2018.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 27.756,23

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MOTO LIDER LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:27

Baixa Definitiva

07/03/2025, 09:13

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

07/03/2025, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

18/02/2025, 01:16

Publicação da Sentença - no dia 27/01/2025

27/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 15:42

Declarada decadência ou prescrição

23/01/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

23/01/2025, 15:42

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 14:45

Juntada de Petição

16/01/2025, 15:04

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 12:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 10:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MOTO LIDER LTDA - EPP em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 01:26

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

06/07/2021, 12:43

Todas as movimentações(44)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:27

Baixa Definitiva

07/03/2025, 09:13

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

07/03/2025, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

18/02/2025, 01:16

Publicação da Sentença - no dia 27/01/2025

Documentos

SENTENÇA

•23/01/2025, 15:42

27/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 24/01/2025

24/01/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025

23/01/2025, 15:42

Declarada decadência ou prescrição

23/01/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

23/01/2025, 15:42

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 14:45

Juntada de Petição

16/01/2025, 15:04

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 12:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 10:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MOTO LIDER LTDA - EPP em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 01:26

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

06/07/2021, 12:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/07/2021, 13:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/07/2021, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003598-77.2018.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOTO LIDER LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOTO LIDER LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003598-77.2018.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOTO LIDER LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOTO LIDER LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 19:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 19:55

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

28/06/2021, 19:42

Juntado(a) - Juntada de volume

28/06/2021, 19:42

Juntado(a) - Petição Inicial

28/06/2021, 18:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

19/02/2020, 15:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2020, 13:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2020, 13:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/12/2019, 10:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/12/2019, 17:07

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO DEFERIDA

12/12/2019, 17:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

11/12/2019, 13:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2019, 13:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2019, 13:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/10/2019, 11:52

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/10/2019, 11:32

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/08/2019, 11:17

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/07/2019, 13:58

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/04/2019, 14:13

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

25/04/2019, 14:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2019, 15:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2018, 16:08

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/10/2018, 14:03

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/08/2018, 13:39