Execução Fiscal 0005508-22.1997.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(96)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

RAIMUNDO NONATO PINHEIRO GASPAR

CPF

Reu

ARMAZENS GASPAR LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO GASPAR

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

19/03/2025, 21:29

Juntada de manifestação

23/10/2024, 11:00

Juntada de Certidão

21/10/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2024, 15:30

Juntada de Certidão

21/10/2024, 15:26

Juntada de Certidão

19/09/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 14:22

Juntada de manifestação

22/12/2023, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2023, 10:21

Juntada de Certidão

27/11/2023, 10:21

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 10:21

Juntada de manifestação

22/09/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 14:34

Todas as movimentações(223)

Conclusos para decisão

19/03/2025, 21:29

Juntada de manifestação

23/10/2024, 11:00

Juntada de Certidão

21/10/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2024, 15:30

Documentos

Ato ordinatório

•21/10/2024, 15:30

Ato ordinatório

•21/10/2024, 15:30

Juntada de Certidão

21/10/2024, 15:26

Juntada de Certidão

19/09/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 14:22

Juntada de manifestação

22/12/2023, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2023, 10:21

Juntada de Certidão

27/11/2023, 10:21

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 10:21

Juntada de manifestação

22/09/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2023, 14:34

Juntada de certidão

29/08/2023, 14:34

Juntada de certidão

24/08/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2023, 17:28

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2023, 17:28

Conclusos para decisão

25/10/2022, 13:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 01:58

Juntada de manifestação

13/07/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2022, 18:14

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 20:16

Juntada de Certidão

27/06/2022, 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 20:16

Outras Decisões

27/06/2022, 20:16

Conclusos para decisão

23/06/2022, 14:23

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/06/2022, 14:17

Juntada de manifestação

18/11/2021, 06:38

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2021, 15:09

Decorrido prazo de ARMAZENS GASPAR LTDA - ME em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PINHEIRO GASPAR em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:52

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO GASPAR em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:49

Juntada de petição intercorrente

01/07/2021, 06:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

01/07/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

01/07/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005508-22.1997.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: RAIMUNDO NONATO PINHEIRO GASPAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO GASPAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005508-22.1997.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: RAIMUNDO NONATO PINHEIRO GASPAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO NONATO PINHEIRO GASPAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 21:11

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 21:11

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 21:11

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 21:11

Juntada de certidão de processo migrado

28/06/2021, 21:10

Juntada de volume

28/06/2021, 21:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/06/2021, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2021, 09:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/04/2021, 10:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/03/2019, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2018, 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2018, 09:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 09/11/2018

08/11/2018, 12:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/10/2018, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 11/06/2018

07/06/2018, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 07/06/2018

07/06/2018, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2018, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/05/2018, 14:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/04/2018, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/04/2018, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2018, 09:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 22/09/2017

21/09/2017, 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2017, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2017, 13:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - GILSON TEXEIRA

15/08/2017, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Considerado como data de publicação o dia 08/08/2017

04/08/2017, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - Exp. dia 07/08/2017

04/08/2017, 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2017, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/07/2017, 13:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/06/2017, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

06/06/2017, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/06/2017, 11:25

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/06/2017, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/03/2017, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/11/2016, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/07/2016, 09:42

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

14/07/2016, 11:50

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

01/06/2016, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/06/2016, 11:19

DILIGENCIA CUMPRIDA

27/05/2016, 19:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

11/12/2015, 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2015, 10:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 06/11/2015

04/11/2015, 17:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/10/2015, 17:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/03/2015, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2015, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/02/2015, 16:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2014, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

31/07/2014, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA TRIAGEM

31/07/2014, 11:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 11/07/2014

10/07/2014, 15:03

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

07/07/2014, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2014, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2014, 15:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

26/08/2013, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

26/08/2013, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2013, 17:39

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 2 MANDADOS

17/04/2013, 15:31

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/11/2012, 11:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2012, 14:37

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/09/2012, 18:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2012, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2012, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/08/2012, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2012, 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/07/2012, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

02/04/2012, 16:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 23/03/2012

22/03/2012, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/03/2012, 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2012, 18:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2012, 18:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO

15/03/2012, 18:33

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

02/12/2011, 17:24

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

02/12/2011, 17:24

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

02/12/2011, 17:24

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

02/12/2011, 17:23

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

02/12/2011, 17:23

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

07/11/2011, 15:12

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

07/11/2011, 15:12

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/11/2011, 15:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/11/2011, 15:12

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/04/2011, 11:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/04/2011, 11:49

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/12/2010, 15:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2010, 14:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/05/2010, 11:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/10/2009, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2009, 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2009, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2009, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQÜENTE

18/09/2009, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

24/07/2009, 12:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/05/2009, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/05/2009, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2009, 10:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/04/2009, 09:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/04/2009, 13:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/04/2009, 13:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

28/04/2008, 09:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/04/2008, 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/04/2008, 11:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2008, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE.

11/03/2008, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2007, 10:00

CARGA: RETIRADOS INSS

10/12/2007, 10:30

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

05/12/2007, 15:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/10/2007, 16:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2007, 16:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/09/2007, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2007, 09:56

CARGA: RETIRADOS INSS

25/06/2007, 14:29

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

21/06/2007, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2007, 15:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2007, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2007, 12:13

CARGA: RETIRADOS INSS

15/01/2007, 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2007, 16:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/01/2007, 16:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/01/2007, 16:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

06/12/2005, 12:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2005, 12:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2005, 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, REQUER A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DO FEITO, TENDO EM VISTA O PARCELAMENTO DO DÉBITO ENCONTRAR-SE ATIVO.

10/11/2005, 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2005, 09:55

CARGA: RETIRADOS INSS

05/08/2005, 15:19

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Remessa ao INSS

05/08/2005, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2005, 15:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Ordenada vista à Exequente p/informar acerca da atual situação do parcelamento

05/08/2005, 15:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

20/05/2004, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2004, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2004, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/03/2004, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2004, 12:22

CARGA: RETIRADOS INSS

30/01/2004, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/11/2003, 19:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.219 DE 11.11.2003

19/11/2003, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 05.11.2003

05/11/2003, 20:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/08/2003, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

29/08/2003, 16:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/08/2003, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/07/2003, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2003, 13:54

CARGA: RETIRADOS INSS

03/06/2003, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/03/2003, 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2003, 10:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2003, 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO REQUERENDO A SUSPENSÃO

26/03/2003, 10:40

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

10/05/2001, 09:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2001, 09:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2001, 09:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40 VER PACOTE 14

08/06/2000, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - ART. 40

02/05/2000, 09:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2000, 09:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2000, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. PET. EXETE.

06/04/2000, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETICAO

27/03/2000, 12:19

CARGA: RETIRADOS INSS - REMESSA P/SECAM

14/02/2000, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ENVIAR AO INSS

01/02/2000, 10:22

OFICIO EXPEDIDO - AG- RESPOSTA - EM NOVEMBRO 01

11/11/1999, 10:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REITERAR

16/08/1999, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF.RECIBADO DA TELEMAR - AG. RESPOSTA

30/07/1999, 12:32

OFICIO EXPEDIDO - AG.RESPOSTA

18/06/1999, 12:29

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AG. EXPEDIR OFICIO

11/06/1999, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/1999, 11:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO - GABINETE DR. REYNALDO

10/06/1999, 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.DO EXEQUENTE - CLS NA SECRETARIA

30/04/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/04/1999, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.DO EXEQUENTE - CLS NA SECRETARIA

28/04/1999, 09:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ACORDO DE PARCELAMENTO

15/09/1998, 18:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 175 DE 11.09.98

15/09/1998, 18:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 77/98 DE 02.09.98 - EM AG. PUBLICACAO

02/09/1998, 01:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AG.EM PUBLICAR.

26/08/1998, 10:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DR. FLAVIO

20/08/1998, 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE SOL. HOMOLOGACAO ACORDO DE PARCELAMENTO - EM CLS NA SECRETARIA

13/08/1998, 18:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AG.EM CUMPRIR.

07/01/1998, 10:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - GABINETE DE DR.FLAVIO DINO.

20/11/1997, 11:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/11/1997, 09:17

Ato ordinatório

•08/03/2024, 14:22

Ato ordinatório

•27/11/2023, 10:21

Ato ordinatório

•27/11/2023, 10:21

Decisão

•30/03/2023, 17:28

Decisão

•27/06/2022, 20:16