Apelação Cível 0002897-50.2016.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 2.780,84

Órgão julgador

Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Petição Cível · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA

Partes do Processo

MARIA JOSE BEZERRA DE LIMA

CPF

Autor

JANDIRA ANDRADE SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MARIA JOSE BEZERRA DE LIMA

CPF

Autor

JANDIRA ANDRADE SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

16/05/2022, 08:37

Juntada de Informação

16/05/2022, 08:36

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

16/05/2022, 08:36

Decorrido prazo de JANDIRA ANDRADE SANTOS em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 08:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE BEZERRA DE LIMA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 02:02

Juntada de petição intercorrente

22/04/2022, 19:39

Juntada de petição intercorrente

19/04/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 11:53

Juntada de Certidão

12/04/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 11:53

Conhecido o recurso de ELIZEU BATISTA DA SILVA registrado(a) civilmente como ELIZEU BATISTA DA SILVA - CPF: 159.949.965-72 (ADVOGADO) e provido em parte

12/04/2022, 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2022, 18:20

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

16/05/2022, 08:37

Juntada de Informação

16/05/2022, 08:36

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

16/05/2022, 08:36

Decorrido prazo de JANDIRA ANDRADE SANTOS em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 08:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE BEZERRA DE LIMA em 13/05/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 11:53

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 11:53

14/05/2022, 02:02

Juntada de petição intercorrente

22/04/2022, 19:39

Juntada de petição intercorrente

19/04/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 11:53

Juntada de Certidão

12/04/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 11:53

Conhecido o recurso de ELIZEU BATISTA DA SILVA registrado(a) civilmente como ELIZEU BATISTA DA SILVA - CPF: 159.949.965-72 (ADVOGADO) e provido em parte

12/04/2022, 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2022, 18:20

Juntada de certidão de julgamento

08/04/2022, 18:19

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:47

Incluído em pauta para 06/04/2022 14:00:00 RPS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

18/03/2022, 13:43

Conclusos para decisão

26/10/2021, 11:04

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma

25/10/2021, 12:31

Juntada de Informação de Prevenção

25/10/2021, 12:31

Recebido pelo Distribuidor

05/10/2021, 22:32

Recebidos os autos

05/10/2021, 22:32

Distribuído por sorteio

05/10/2021, 22:32

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 11:53

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 16:07

DESPACHO

•23/09/2021, 15:49

SENTENÇA TIPO A

•27/07/2021, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2021, 14:12