Cumprimento de sentença 0055622-62.2011.4.01.3800 - TRF1

Cumprimento de sentença 0055622-62.2011.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHJEF06F para MGBHCIV18F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/09/2025, 10:30

Baixa Definitiva

17/02/2025, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

02/12/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

02/12/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/12/2024, 02:48

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 02:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/12/2024 - 6060247-98.2024.4.06.9666/TRF (HELENITA MARQUES SILVA)

01/12/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

29/11/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

29/11/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/11/2024, 02:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/12/2024 - 6060247-98.2024.4.06.9666/TRF (HELENITA MARQUES SILVA)

28/11/2024, 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24380046256 processada no TRF6 com o no. 60602479820244069666/TRF (HELENITA MARQUES SILVA)

12/10/2024, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24380046256 processada no TRF6 com o no. 60602479820244069666/TRF (ISLEB & PINTO ADVOGADOS)

12/10/2024, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24380046256

10/10/2024, 15:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2024, 02:48

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação ORDINATÓRIO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 17.08.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral. Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)

23/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ORDINATÓRIO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 20.07.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral. Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)

30/06/2021, 00:00

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Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHJEF06F para MGBHCIV18F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Ato ordinatório praticado

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/12/2024 - 6060247-98.2024.4.06.9666/TRF (HELENITA MARQUES SILVA)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/12/2024 - 6060247-98.2024.4.06.9666/TRF (HELENITA MARQUES SILVA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24380046256 processada no TRF6 com o no. 60602479820244069666/TRF (HELENITA MARQUES SILVA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24380046256 processada no TRF6 com o no. 60602479820244069666/TRF (ISLEB & PINTO ADVOGADOS)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24380046256

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