Execução Fiscal 0001603-62.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.249,11

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

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CLAUDIA ANDRADE MAIA

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MARIO DIOGENES GARRIDO EVA

CPF·Representa: Autor

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

17/09/2025, 10:32

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/09/2025, 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/11/2023, 18:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

31/03/2023, 15:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/03/2023, 15:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2023, 15:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/12/2022, 16:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/08/2022, 14:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/07/2022, 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/06/2022, 20:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 04:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 04:45

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

17/09/2025, 10:32

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/09/2025, 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/11/2023, 18:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:08

Documentos

OUTROS

•31/03/2023, 15:21

OUTROS

•02/09/2021, 08:57

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Juntado(a) - Juntada de Certidão

31/03/2023, 15:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/03/2023, 15:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2023, 15:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/12/2022, 16:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/08/2022, 14:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/07/2022, 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/06/2022, 20:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 04:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 04:45

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/10/2021, 14:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 04:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/09/2021, 08:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/09/2021, 08:57

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

02/09/2021, 08:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 08:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 09:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLAUDIA ANDRADE MAIA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:13

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001603-62.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: CLAUDIA ANDRADE MAIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIA ANDRADE MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 08:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 08:17

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/06/2021, 08:42

Juntado(a) - Juntada de volume

18/06/2021, 08:42

Juntado(a) - Petição Inicial

02/06/2021, 21:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/06/2021, 19:26

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/06/2021, 19:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/2021, 11:07

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/07/2020, 16:08

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

18/11/2019, 16:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/07/2019, 14:46

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - Transferencia Bacenjud

22/07/2019, 15:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2019, 12:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/05/2018, 14:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2018, 14:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2018, 14:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET POR ZAQUEL VIEIRA DE SOUZA - RUA TIMBIRAS, 1532 - 6 ANDAR - LOURDES

06/04/2018, 12:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/04/2018, 14:42

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/04/2018, 14:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2018, 14:04

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/02/2018, 16:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/02/2018, 16:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2018, 17:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

06/02/2018, 16:46

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/02/2018, 14:48

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

05/02/2018, 14:48

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/02/2018, 11:49