Execução Fiscal 0002335-79.2009.4.01.3502 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 69.391,51

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FREDERICO ALBERTO RODRIGUES ARAUJO

CPF

Reu

FERNANDO FERREIRA DE MELO

CPF

Reu

A CONSTRUCIONAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE MARIA DE SOUSA MARIANO

OAB/GO 29555·CPF·Representa: Réu

MARIA LUCILENE DE JESUS RABELO

OAB/GO 37781·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:07

Decorrido prazo de A CONSTRUCIONAL LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:35

Decorrido prazo de FREDERICO ALBERTO RODRIGUES ARAUJO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:24

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA DE MELO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 12:02

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 12:02

Juntada de manifestação

22/01/2023, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/01/2023, 13:33

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2023, 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/01/2023, 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/01/2023, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2023, 16:43

Juntada de Certidão

17/01/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 16:43

Conclusos para despacho

17/01/2023, 14:07

Todas as movimentações(171)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:07

Decorrido prazo de A CONSTRUCIONAL LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:35

Decorrido prazo de FREDERICO ALBERTO RODRIGUES ARAUJO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:24

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA DE MELO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

Documentos

Despacho

•17/01/2023, 16:43

Ato ordinatório

•04/10/2022, 15:54

24/01/2023, 12:02

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 12:02

Juntada de manifestação

22/01/2023, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/01/2023, 13:33

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2023, 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/01/2023, 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/01/2023, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2023, 16:43

Juntada de Certidão

17/01/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 16:43

Conclusos para despacho

17/01/2023, 14:07

Juntada de manifestação

05/10/2022, 21:50

Juntada de declaração

05/10/2022, 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2022, 15:54

Juntada de Certidão

04/10/2022, 15:54

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 15:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/10/2022, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/04/2022, 10:29

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA DE MELO em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:42

Decorrido prazo de FREDERICO ALBERTO RODRIGUES ARAUJO em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:42

Decorrido prazo de A CONSTRUCIONAL LTDA - ME em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:42

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

18/10/2021, 00:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2021, 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2021, 12:36

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2021, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 15:37

Conclusos para despacho

21/09/2021, 13:54

Decorrido prazo de A CONSTRUCIONAL LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:18

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA DE MELO em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:29

Decorrido prazo de FREDERICO ALBERTO RODRIGUES ARAUJO em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 21:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

01/03/2021, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 21:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

01/03/2021, 21:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002335-79.2009.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FREDERICO ALBERTO RODRIGUES ARAUJO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO FERREIRA DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002335-79.2009.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FREDERICO ALBERTO RODRIGUES ARAUJO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO FERREIRA DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002335-79.2009.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FREDERICO ALBERTO RODRIGUES ARAUJO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FREDERICO ALBERTO RODRIGUES ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002335-79.2009.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FREDERICO ALBERTO RODRIGUES ARAUJO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FREDERICO ALBERTO RODRIGUES ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 11:59

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 11:50

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 11:44

Juntada de certidão

28/01/2021, 11:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/01/2021, 15:40

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

11/12/2020, 12:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/12/2020, 12:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2020, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2020, 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/12/2020, 12:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2020, 12:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO RENATO

20/11/2020, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/11/2020, 15:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2019, 16:34

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

26/09/2019, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2019, 16:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2019, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/07/2019, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/07/2019, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2019, 15:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO RENATO

10/06/2019, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2019, 14:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2019, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2019, 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/05/2019, 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2019, 09:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO RENATO

01/04/2019, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/03/2019, 17:51

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

27/03/2019, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/03/2019, 17:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/03/2019, 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2019, 10:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

22/03/2019, 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2019, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/03/2019, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2019, 15:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO RENATO

17/12/2018, 08:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/12/2018, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/12/2018, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/12/2018, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2018, 15:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

23/08/2018, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2018, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/08/2018, 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2018, 13:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/07/2018, 14:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/06/2018, 12:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2018, 12:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2018, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/06/2018, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/06/2018, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2018, 16:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO RENATO

14/05/2018, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/05/2018, 14:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2018, 14:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/09/2017, 10:38

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

25/09/2017, 10:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/09/2017, 10:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2017, 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2017, 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/08/2017, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2017, 10:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO RENATO

21/08/2017, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/08/2017, 13:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

02/09/2016, 15:15

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

02/09/2016, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/09/2016, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2016, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

23/08/2016, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2016, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/08/2016, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2016, 16:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO SR DIOMAR

18/07/2016, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/07/2016, 14:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

11/02/2015, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/11/2014, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2014, 12:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR DIOMAR

24/10/2014, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2014, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/10/2014, 17:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/10/2014, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

03/10/2014, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/09/2014, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2014, 11:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR DIOMAR

15/09/2014, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

09/09/2014, 15:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2014, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/09/2014, 13:15

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/08/2014, 14:19

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 118/2014

30/05/2014, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 118/2014

30/05/2014, 07:00

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/02/2014, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/02/2014, 12:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/02/2014, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Juntado(a) conforme o Item 25 da Portaria 009/2011

05/08/2013, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2013, 17:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/07/2013, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/07/2013, 17:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/07/2013, 17:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

03/07/2013, 17:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

08/04/2013, 14:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

10/12/2012, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/12/2012, 11:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2012, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/05/2012, 09:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2012, 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2012, 09:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO MAX LANIO

30/04/2012, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2012, 10:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2012, 10:24

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

17/08/2011, 17:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

12/08/2011, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2011, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/09/2010, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2010, 12:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR VALDIR

07/06/2010, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/05/2010, 08:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/05/2010, 08:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/05/2010, 08:38

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/02/2010, 18:14

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/08/2009, 10:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2009, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2009, 17:05

INICIAL AUTUADA

12/06/2009, 13:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

27/05/2009, 11:24

Despacho

•21/09/2021, 15:37