Procedimento Comum Cível 0004257-18.2010.4.01.3601 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0004257-18.2010.4.01.3601 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004257-18.2010.4.01.3601. APELADO: MARLON CARVALHO CAMBRAIA - CE14333-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO ANTONIO HOLANDA E SILVA MARTINS MARLON CARVALHO CAMBRAIA - (OAB: CE14333-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004257-18.2010.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: FLAVIO ANTONIO HOLANDA E SILVA MARTINS Advogado do(a)

29/06/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

16/06/2021, 13:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF EM GRAU DE RECURSO

21/10/2013, 15:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/10/2013, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/09/2013, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 17/092013

17/09/2013, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/09/2013, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/2013, 12:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2013, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/06/2013, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2013, 11:27

CARGA: RETIRADOS AGU - 03 VOLUMES.

31/05/2013, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/05/2013, 17:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - "(...)PELOS FUNDAMENTOS EXPENDIDOS, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC.DEIXO DE CONDENAR O RÉU AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDO À ISENÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 4º, INCISO I, DA LEI 9.289/1996;CONDENO O AUTOR EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXO EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20, §4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.EM NADA SENDO REQUERIDO, COM O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS."

21/05/2013, 13:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/04/2013, 14:07

Documentos

Despacho

•05/09/2025, 19:37

Acórdão

•09/05/2025, 21:18

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Partes do Processo(65)