Execução Fiscal 0004446-37.2012.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2012

Valor da Causa

R$ 3.404.724,13

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LUIZ OTALLES PIRES

CPF

Reu

LUIZ CARLOS PIRES

CPF

Reu

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CONSTRUTORA PIRES LTDA

CNPJ

Reu

JOSE PAULO PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:14

Juntada de manifestação

24/10/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 17:08

Juntada de petição intercorrente

11/02/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 14:30

Juntada de documentos diversos

18/11/2024, 14:41

Juntada de certidão

18/11/2024, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2024, 14:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:20

Juntada de aviso de recebimento

20/05/2024, 15:07

Juntada de certidão

26/04/2024, 10:56

Juntada de contestação (outros)

03/04/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 10:04

Juntada de aviso de recebimento

02/04/2024, 08:44

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:14

Juntada de manifestação

24/10/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 17:08

Juntada de petição intercorrente

11/02/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

Documentos

Decisão (anexo)

•26/04/2024, 10:56

Despacho

•23/03/2024, 15:14

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legal

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10/01/2025, 14:30

Juntada de documentos diversos

18/11/2024, 14:41

Juntada de certidão

18/11/2024, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2024, 14:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:20

Juntada de aviso de recebimento

20/05/2024, 15:07

Juntada de certidão

26/04/2024, 10:56

Juntada de contestação (outros)

03/04/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 10:04

Juntada de aviso de recebimento

02/04/2024, 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2024, 19:25

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2024, 15:14

Conclusos para despacho

13/03/2024, 16:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/02/2024, 11:45

Juntada de petição intercorrente

05/02/2024, 09:30

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/03/2022, 09:22

Juntada de petição intercorrente

15/10/2021, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

22/09/2021, 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação da SJGO

22/09/2021, 13:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC

22/09/2021, 13:22

Recebidos os autos

22/09/2021, 13:22

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2021, 11:35

Outras Decisões

22/09/2021, 11:35

Conclusos para decisão

22/09/2021, 09:55

Juntada de petição intercorrente

13/08/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 14:21

Juntada de certidão

30/07/2021, 14:20

Juntada de certidão

30/07/2021, 14:19

Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004446-37.2012.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ OTALLES PIRES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA PIRES LTDA LUIZ CARLOS PIRES LUIZ OTALLES PIRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004446-37.2012.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ OTALLES PIRES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA PIRES LTDA LUIZ CARLOS PIRES LUIZ OTALLES PIRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004446-37.2012.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ OTALLES PIRES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA PIRES LTDA LUIZ CARLOS PIRES LUIZ OTALLES PIRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 17:38

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 17:38

Juntada de certidão de processo migrado

28/06/2021, 17:38

Juntada de volume

28/06/2021, 17:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/04/2021, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/02/2021, 06:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - CNIB

24/02/2021, 11:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/09/2020, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/09/2020, 10:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2020, 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/06/2019, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2019, 17:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/04/2019, 07:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2019, 18:41

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2019, 18:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/08/2018, 15:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2018, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO EM INSPECAO

23/04/2018, 16:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2018, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2016, 17:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/05/2016, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/03/2016, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

09/10/2015, 18:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

07/10/2015, 18:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

29/09/2015, 10:50

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - NO MURAL DA JUSTICA FEDERAL EM GOIANIA

29/09/2015, 10:21

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL DE CITACAO COLETIVO N.13/2015

29/09/2015, 10:16

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/03/2015, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2015, 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2015, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2015, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2014, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2014, 17:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/2014, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/06/2014, 13:01

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

24/06/2014, 12:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2014, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2014, 12:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)

19/05/2014, 11:59

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/05/2014, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2014, 16:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2014, 16:18

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/02/2014, 18:38

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/02/2014, 17:47

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (3ª)

18/02/2014, 17:46

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

17/02/2014, 14:43

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/02/2014, 16:00

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/05/2013, 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2013, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2013, 16:10

INICIAL AUTUADA

30/03/2012, 16:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

20/03/2012, 18:26

Decisão

•22/09/2021, 11:35

Decisão (anexo)

•30/07/2021, 14:19