Execução Fiscal 0000638-83.2019.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

MARIA EUNICE OLIVEIRA MAGALHAES

CPF

Reu

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Movimentações

Juntada de petição intercorrente

09/08/2022, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2022, 13:25

Juntada de petição intercorrente

22/04/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 16:43

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 16:21

Proferida decisão interlocutória

25/02/2022, 16:21

Conclusos para decisão

24/11/2021, 17:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:21

Decorrido prazo de MARIA EUNICE OLIVEIRA MAGALHAES em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:13

Juntada de petição intercorrente

16/08/2021, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000638-83.2019.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: MARIA EUNICE OLIVEIRA MAGALHAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA EUNICE OLIVEIRA MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 08:41

Todas as movimentações(29)

Juntada de petição intercorrente

09/08/2022, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2022, 13:25

Juntada de petição intercorrente

22/04/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•21/11/2023, 14:54

Decisão

•25/02/2022, 16:21

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legal

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25/02/2022, 16:43

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 16:21

Proferida decisão interlocutória

25/02/2022, 16:21

Conclusos para decisão

24/11/2021, 17:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:21

Decorrido prazo de MARIA EUNICE OLIVEIRA MAGALHAES em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:13

Juntada de petição intercorrente

16/08/2021, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000638-83.2019.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: MARIA EUNICE OLIVEIRA MAGALHAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA EUNICE OLIVEIRA MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 08:41

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 08:41

Juntada de certidão de processo migrado

29/06/2021, 08:40

Juntada de volume

29/06/2021, 08:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/04/2021, 09:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA20aVara10744812.pdf

03/08/2020, 14:35

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 15:42

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

06/02/2020, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2020, 10:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/02/2020, 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RCM.

25/10/2019, 14:19

INICIAL AUTUADA

23/10/2019, 15:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/07/2019, 16:34