Cumprimento de sentença 0019355-29.2018.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 15:25

Decorrido prazo de VALENTINO COSME DA SILVA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:12

Publicado Ato ordinatório em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:09

Juntada de Certidão

12/11/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 14:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

12/11/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 14:38

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 14:38

Juntada de Certidão

12/11/2025, 14:38

Juntada de Certidão

02/11/2025, 11:18

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

02/11/2025, 11:18

Juntada de procuração

02/11/2025, 11:17

Juntada de Certidão

29/10/2025, 11:17

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

29/10/2025, 11:17

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 15:25

Decorrido prazo de VALENTINO COSME DA SILVA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:12

Publicado Ato ordinatório em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:09

Juntada de Certidão

12/11/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 14:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

12/11/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 14:38

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 14:38

Juntada de Certidão

12/11/2025, 14:38

Juntada de Certidão

02/11/2025, 11:18

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

02/11/2025, 11:18

Juntada de procuração

02/11/2025, 11:17

Juntada de Certidão

29/10/2025, 11:17

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

29/10/2025, 11:17

Juntada de Certidão

23/09/2025, 14:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

23/09/2025, 14:13

Juntada de certidão de expedição de documento

23/09/2025, 12:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:53

Juntada de manifestação

10/07/2025, 11:29

Publicado Intimação polo ativo em 10/07/2025.

10/07/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 03:24

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 14:04

Expedição de Documento RPV.

08/07/2025, 14:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

08/07/2025, 14:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/07/2025, 16:26

Juntada de manifestação

14/02/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2025, 10:25

Juntada de certidão de expedição de documento

13/02/2025, 10:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/07/2022, 11:10

REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO - EXPEDIR RPV CONFORME DESPACHO

12/05/2022, 08:58

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

12/05/2022, 08:40

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

10/05/2022, 12:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/04/2022, 13:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/04/2022, 15:54

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

01/12/2021, 13:10

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

29/11/2021, 12:50

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

29/11/2021, 12:48

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

29/11/2021, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - VISTOS, relatados e discutidos os autos, por maioria, ACORDAM os Juízes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Piauí em DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS, nos termos do voto do Relator.

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - RELATOR:GUILHERME MICHELAZZO BUENO|| O Exmo. Sr. Juiz exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 12 DE JULHO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, às 10:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

30/06/2021, 00:00

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - RECURSO E CONTRARRAZOES

18/08/2020, 23:53

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

14/05/2020, 22:19

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

13/05/2020, 18:04

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

08/05/2020, 23:59

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - ACERCA RECURSO

17/02/2020, 14:38

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

17/02/2020, 14:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2019, 14:16

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2019, 11:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2019, 11:01

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

02/09/2019, 13:26

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

28/08/2019, 18:48

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

28/08/2019, 10:35

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

21/08/2019, 14:52

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE DE ATENDIMENTO VIRTUAL DE DEMANDAS JUDICIAIS NO PIAUÍ

21/08/2019, 14:44

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

18/07/2019, 12:58

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

18/07/2019, 11:01

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

08/07/2019, 15:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/06/2019, 14:09

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO MPF BR 7VARA 17052019 36 PROCESSOS

17/05/2019, 11:51

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

08/04/2019, 13:43

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

08/04/2019, 13:43

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

08/04/2019, 13:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSS

05/04/2019, 16:03

AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA

04/04/2019, 12:55

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

04/04/2019, 12:53

EXAME TECNICO: FIXADOS HONORARIOS

04/04/2019, 08:44

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO e-DJF1 Ano XI / N. 49

18/03/2019, 10:38

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - BOLETIM 10.2019

15/03/2019, 10:16

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

15/03/2019, 10:08

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

14/03/2019, 10:46

EXAME TECNICO: AGUARDANDO A REALIZACAO - AVALIAÇÃO SOCIOECONÔMICA DESIGNADA

21/02/2019, 09:45

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO - AVALIAÇÃO SOCIOECONÔMICA DESIGNADA

19/02/2019, 08:32

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - AVALIAÇÃO SOCIOECONÔMICA DESIGNADA

19/02/2019, 08:31

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA SOCIAL.

14/02/2019, 09:22

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

14/02/2019, 08:58

EXAME TECNICO: FIXADOS HONORARIOS

14/02/2019, 08:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/02/2019, 07:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

31/01/2019, 20:07

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO e-DJF1 Ano XI / N. 17

29/01/2019, 10:48

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - BOLETIM 01/2019

25/01/2019, 10:51

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

25/01/2019, 10:07

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

14/12/2018, 13:59

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

14/12/2018, 13:59

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

14/12/2018, 13:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

12/11/2018, 10:20

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

08/11/2018, 12:42

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

08/11/2018, 12:34

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

07/11/2018, 10:38

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - Fica designada avaliação médica judicial para o dia 14/12/2018, às 07:30 horas, a ser realizada no Prédio da JUSTIÇA FEDERAL, localizado na Av. Miguel Rosa, nº 7315, Teresina/PI, tendo sido nomeado(a) como perito(a) o(a) médico(a) Dr(a). Saulo Luis Lopes Mistura (ortopedia).

18/10/2018, 07:42

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

11/10/2018, 13:40

CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

17/09/2018, 07:58

CITACAO: ORDENADA

11/09/2018, 14:16

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

11/09/2018, 14:14

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

11/09/2018, 11:27

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

04/09/2018, 17:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FRANCIELLE NEVES THIVES

04/09/2018, 17:46

Documentos

Ato ordinatório

•12/11/2025, 14:38

Ato ordinatório

•12/11/2025, 14:38

Acórdão

•13/07/2021, 17:51

Ato ordinatório

•18/11/2020, 18:53

Documentos Diversos

•03/09/2019, 10:17

Ato ordinatório

•17/05/2019, 11:41