Execução Fiscal 0006369-35.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/1997

Valor da Causa

R$ 2.371,81

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA E CONSERVADORA COIMBRA LTDA

Terceiro

CORECOL CONSTRUTOTA E CONSERVADORA COIMBRA LTDA

CNPJ

Reu

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de CORECOL CONSTRUTOTA E CONSERVADORA COIMBRA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de CORECOL CONSTRUTOTA E CONSERVADORA COIMBRA LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:30

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2025, 22:53

Juntada de Certidão

12/12/2025, 22:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2025, 22:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2025, 22:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 22:53

Declarada decadência ou prescrição

12/12/2025, 22:53

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 12:05

Juntada de manifestação

15/08/2025, 01:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:41

Todas as movimentações(159)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de CORECOL CONSTRUTOTA E CONSERVADORA COIMBRA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de CORECOL CONSTRUTOTA E CONSERVADORA COIMBRA LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

Documentos

Sentença Tipo B

•12/12/2025, 22:53

Ato ordinatório

•25/08/2023, 15:51

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/12/2025, 01:30

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2025, 22:53

Juntada de Certidão

12/12/2025, 22:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2025, 22:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2025, 22:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 22:53

Declarada decadência ou prescrição

12/12/2025, 22:53

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 12:05

Juntada de manifestação

15/08/2025, 01:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 12:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 16:45

Juntada de manifestação

08/09/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 15:51

Processo Desarquivado

25/08/2023, 15:36

Arquivado Provisoramente

19/05/2021, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 00:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:25

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E CONSERVADORA COIMBRA LTDA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

01/03/2021, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006369-35.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CONSTRUTORA E CONSERVADORA COIMBRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA E CONSERVADORA COIMBRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006369-35.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CONSTRUTORA E CONSERVADORA COIMBRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA E CONSERVADORA COIMBRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 12:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/12/2020, 09:55

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

15/01/2016, 17:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/01/2016, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem peticao

18/09/2014, 14:56

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

25/07/2014, 07:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

24/07/2014, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2014, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

28/11/2013, 13:37

CARGA: RETIRADOS CEF

22/11/2013, 07:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

11/11/2013, 18:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/11/2013, 19:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/09/2013, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2012, 09:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2012, 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

08/08/2011, 14:21

CARGA: RETIRADOS CEF

29/07/2011, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

24/06/2011, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/06/2011, 16:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/03/2011, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/09/2010, 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

17/06/2010, 15:52

CARGA: RETIRADOS CEF

07/06/2010, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

02/06/2010, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

22/09/2009, 15:37

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

22/09/2009, 15:37

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/08/2009, 12:37

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/05/2009, 15:31

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/05/2009, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

06/04/2009, 17:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/04/2009, 15:28

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

30/03/2009, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/03/2009, 16:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/03/2009, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/09/2008, 16:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/09/2008, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

26/08/2008, 11:08

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

14/08/2008, 15:00

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

06/08/2008, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

06/08/2008, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/08/2008, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2008, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/07/2008, 13:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2008, 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2008, 10:28

CARGA: RETIRADOS CEF

16/06/2008, 15:13

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

12/06/2008, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

12/06/2008, 13:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/06/2008, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/06/2008, 13:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2008, 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/03/2008, 14:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2008, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2008, 17:15

CARGA: RETIRADOS CEF

10/03/2008, 15:24

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

10/03/2008, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

10/03/2008, 14:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/03/2008, 14:36

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DJ 06/12/2007

06/12/2007, 14:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

18/10/2007, 15:04

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

08/10/2007, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2007, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2007, 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/06/2007, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2007, 10:12

CARGA: RETIRADOS CEF - ESTAGIÁRIA TATIANA

14/05/2007, 15:55

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

11/05/2007, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

11/05/2007, 15:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2007, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/12/2006, 18:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/10/2006, 12:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2006, 12:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2006, 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/10/2006, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2006, 17:25

CARGA: RETIRADOS CEF

21/08/2006, 10:04

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/08/2006, 12:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

18/08/2006, 12:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/08/2006, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/07/2006, 17:55

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

21/06/2006, 13:47

OFICIO REMETIDO CENTRAL

12/06/2006, 10:43

OFICIO EXPEDIDO

05/06/2006, 09:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/04/2006, 15:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/04/2006, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/02/2006, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2006, 16:53

CARGA: RETIRADOS CEF

13/02/2006, 09:46

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

10/02/2006, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

10/02/2006, 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/02/2006, 15:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

01/12/2005, 15:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/09/2005, 19:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2005, 19:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2005, 18:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/08/2005, 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2005, 16:59

CARGA: RETIRADOS CEF

14/07/2005, 14:49

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CEF

14/07/2005, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

14/07/2005, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/07/2005, 18:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2005, 19:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/04/2005, 15:51

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVO SEM BAIXA

19/01/2005, 13:30

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

14/12/2004, 18:20

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

14/12/2004, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/12/2004, 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2004, 15:41

CARGA: RETIRADOS CEF - ESTAGIÁRIO DAVI

18/11/2004, 16:35

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CEF

08/11/2004, 18:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

08/11/2004, 18:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2004, 18:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2004, 16:19

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40, § 2O DA LEI 6.830/80.

21/02/2000, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/02/2000, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/02/2000, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/12/1999, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/1999, 12:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/1999, 17:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/05/1997, 15:49

AGUARDANDO - PUBLICACAO DIA 14/05/97

14/05/1997, 17:57

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

06/05/1997, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/1997, 10:06

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - CARTA DE CIT DEVOLVIDA

14/04/1997, 17:44

CITACAO DO REU

02/04/1997, 18:46

AGUARDANDO EXPEDICAO - DE MANDADO DE CITACAO

18/03/1997, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/1997, 15:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/03/1997, 16:17

Despacho

•19/05/2021, 00:11

Petição intercorrente

•24/07/2014, 11:51

Certidão

•07/11/2013, 19:01

Decisão

•07/11/2013, 18:58

Certidão

•11/09/2013, 13:38

Despacho

•24/06/2011, 16:18

Certidão

•01/03/2011, 14:38

Despacho

•22/09/2009, 15:36

Despacho

•22/09/2009, 15:35

Despacho

•22/09/2009, 15:35

Despacho

•22/09/2009, 15:35

Despacho

•22/09/2009, 15:35

Despacho

•22/09/2009, 15:35

Todos os documentos(19)

Sentença Tipo B

•12/12/2025, 22:53

Ato ordinatório

•25/08/2023, 15:51

Despacho

•19/05/2021, 00:11

Petição intercorrente

•24/07/2014, 11:51

Certidão

•07/11/2013, 19:01

Decisão

•07/11/2013, 18:58

Certidão

•11/09/2013, 13:38

Despacho

•24/06/2011, 16:18

Certidão

•01/03/2011, 14:38

Despacho

•22/09/2009, 15:36

Despacho

•22/09/2009, 15:35

Despacho

•22/09/2009, 15:35

Despacho

•22/09/2009, 15:35

Despacho

•22/09/2009, 15:35

Despacho

•22/09/2009, 15:35

Despacho

•22/09/2009, 15:35

Despacho

•22/09/2009, 15:35

Despacho

•22/09/2009, 15:34

Despacho

•22/09/2009, 15:34