Execução Fiscal 0000099-87.2014.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2013

Valor da Causa

R$ 3.354,86

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

CNPJ

Autor

JULIANO ALCANTARA NOMAN

Terceiro

TIAGO SOUSA PEREIRA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

BRUNO DINIZ DEL BEL

Terceiro

Advogados / Representantes

ACACIA MARIA SOUZA COSTA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

CNPJ

Autor

JULIANO ALCANTARA NOMAN

Terceiro

TIAGO SOUSA PEREIRA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

BRUNO DINIZ DEL BEL

Terceiro

PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

JOSE AMINTAS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de manifestação

15/01/2025, 14:47

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 12:03

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2024, 16:19

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 13:52

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 17:52

Juntada de certidão

04/04/2024, 17:51

Juntada de certidão

26/03/2024, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2024, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 18:37

Conclusos para despacho

06/10/2023, 10:42

Juntada de petição intercorrente

14/08/2023, 15:25

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 08:59

Todas as movimentações(70)

Juntada de manifestação

15/01/2025, 14:47

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 12:03

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2024, 16:19

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 13:52

Documentos

Sentença Tipo B

•06/09/2024, 16:19

Despacho

•21/03/2024, 18:37

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 17:52

Juntada de certidão

04/04/2024, 17:51

Juntada de certidão

26/03/2024, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2024, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 18:37

Conclusos para despacho

06/10/2023, 10:42

Juntada de petição intercorrente

14/08/2023, 15:25

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2023, 04:38

Juntada de Certidão

17/07/2023, 04:38

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 04:38

Decorrido prazo de JOSE AMINTAS DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:28

Publicado Edital em 12/04/2023.

12/04/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

12/04/2023, 01:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2023, 17:21

Expedição de Edital.

10/04/2023, 17:21

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2022, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 15:57

Conclusos para despacho

07/08/2022, 08:53

Juntada de petição intercorrente

03/08/2022, 19:30

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2022, 14:20

Juntada de Certidão

27/07/2022, 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2022, 19:32

Juntada de certidão de devolução de mandado

22/07/2022, 19:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2022, 09:52

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 07:39

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 12:15

Juntada de certidão

13/06/2022, 12:13

Decorrido prazo de JOSE AMINTAS DA SILVA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

13/07/2021, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 04:19

Juntada de petição intercorrente

02/07/2021, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000099-87.2014.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL POLO PASSIVO: JOSE AMINTAS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE AMINTAS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 09:18

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/06/2021, 09:17

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/06/2021, 09:16

Juntada de certidão de processo migrado

29/06/2021, 09:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/12/2020, 16:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/04/2020, 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2020, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2020, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2018, 17:30

CARGA: RETIRADOS PGF

31/10/2018, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/07/2018, 15:14

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/07/2018, 15:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2017, 10:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2017, 11:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/03/2017, 11:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2017, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2015, 16:08

CARGA: RETIRADOS PGF

07/08/2015, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/08/2015, 14:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/08/2015, 14:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO EXPEDIDO E ENVIADO À CEMAN, PARA SER CUMPRIDO POR OFICIAL DE JUSTIÇA.

06/05/2014, 08:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/05/2014, 08:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2014, 08:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2014, 08:28

INICIAL AUTUADA

16/01/2014, 14:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/01/2014, 14:54

Ato ordinatório

•17/07/2023, 04:38

Despacho

•05/10/2022, 15:57

Ato ordinatório

•27/07/2022, 14:20

Ato ordinatório

•13/06/2022, 12:15