Execução Fiscal 0027575-45.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.472,36

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

LEANDRO FRAUSINO REAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

LEANDRO FRAUSINO REAL

Terceiro

ASSISTENTE LITISCONSORCIAL

Terceiro

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVAO

Terceiro

GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SA

Terceiro

VALTERCASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Terceiro

DNIT

Terceiro

GLEICELENE FREITAS DE SOUZA

Terceiro

D S OLIVEIRA PNEUS E TRANSPORTES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2022, 10:14

Juntada de Certidão

10/03/2022, 10:14

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 12:56

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2021, 19:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2021, 19:13

Conclusos para julgamento

12/11/2021, 08:52

Juntada de petição intercorrente

08/11/2021, 15:15

Decorrido prazo de D S OLIVEIRA PNEUS E TRANSPORTES LTDA - EPP em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:13

Juntada de certidão

21/07/2021, 06:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:15

Juntada de petição intercorrente

30/06/2021, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027575-45.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: D S OLIVEIRA PNEUS E TRANSPORTES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D S OLIVEIRA PNEUS E TRANSPORTES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

10/03/2022, 10:14

Juntada de Certidão

10/03/2022, 10:14

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo B

•17/11/2021, 19:13

24/11/2021, 12:56

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2021, 19:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2021, 19:13

Conclusos para julgamento

12/11/2021, 08:52

Juntada de petição intercorrente

08/11/2021, 15:15

Decorrido prazo de D S OLIVEIRA PNEUS E TRANSPORTES LTDA - EPP em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:13

Juntada de certidão

21/07/2021, 06:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:15

Juntada de petição intercorrente

30/06/2021, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027575-45.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: D S OLIVEIRA PNEUS E TRANSPORTES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D S OLIVEIRA PNEUS E TRANSPORTES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 09:20

Juntada de certidão de processo migrado

29/06/2021, 09:19

Juntada de volume

29/06/2021, 09:19

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/06/2021, 20:28

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/06/2021, 20:28

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

28/06/2021, 20:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/06/2021, 20:28

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

28/06/2021, 20:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

07/11/2019, 14:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA

04/11/2019, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2019, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2019, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2019, 15:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/08/2019, 14:27

INICIAL AUTUADA

05/08/2019, 14:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/2019, 12:26