Execução Fiscal 0003466-86.2018.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA

Terceiro

BRITO AZEVEDO REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2022, 15:05

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/03/2022, 15:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 10:20

Decorrido prazo de BRITO AZEVEDO REPRESENTACOES LTDA - ME em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 16:42

Publicado Intimação polo passivo em 29/11/2021.

29/11/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

27/11/2021, 18:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2021, 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2021, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2021, 14:17

Conclusos para julgamento

24/11/2021, 16:38

Juntada de petição intercorrente

15/09/2021, 15:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 01:37

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

10/03/2022, 15:05

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/03/2022, 15:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 10:20

Decorrido prazo de BRITO AZEVEDO REPRESENTACOES LTDA - ME em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 16:42

Publicado Intimação polo passivo em 29/11/2021.

Documentos

Sentença Tipo B

•25/11/2021, 14:17

Decisão (anexo)

•29/06/2021, 09:25

29/11/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

27/11/2021, 18:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2021, 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2021, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2021, 14:17

Conclusos para julgamento

24/11/2021, 16:38

Juntada de petição intercorrente

15/09/2021, 15:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 01:37

Decorrido prazo de BRITO AZEVEDO REPRESENTACOES LTDA - ME em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:13

Juntada de petição intercorrente

15/07/2021, 15:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003466-86.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: BRITO AZEVEDO REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRITO AZEVEDO REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 09:27

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 09:27

Juntada de certidão de processo migrado

29/06/2021, 09:26

Juntada de decisão (anexo)

29/06/2021, 09:25

Juntada de volume

29/06/2021, 09:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/04/2021, 09:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA20aVara10744812.pdf

04/08/2020, 12:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PORTARIA 10744812 / URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA20aVara10744812.pdf

04/08/2020, 12:45

CONCLUSOS PARA DECISAO - RCM.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 15:44

CONCLUSOS PARA DECISAO - RCM.

04/02/2020, 10:30

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - RCM.

19/02/2019, 08:33

CITACAO: ORDENADA

19/02/2019, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/02/2019, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

19/02/2019, 08:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2019, 08:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2019, 08:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2018, 17:40

INICIAL AUTUADA

05/12/2018, 09:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/10/2018, 11:02

Decisão (anexo)

•29/06/2021, 09:25