Execução Fiscal 0028421-96.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2018

Valor da Causa

R$ 2.182,40

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

OLIVEIRA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

ALINE BENEDITA DIAS PESTANA

OAB/BA 33759·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

27/03/2026, 00:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/11/2025, 21:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2025, 07:45

Juntada de Certidão

24/01/2025, 07:45

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2025, 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2025, 18:25

Conclusos para despacho

05/11/2024, 21:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 16:09

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2023, 16:09

Juntada de certidão

03/04/2023, 14:51

Conclusos para despacho

14/11/2022, 14:57

Todas as movimentações(56)

Arquivado Provisoramente

27/03/2026, 00:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/11/2025, 21:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2025, 07:45

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•24/01/2025, 07:45

Decisão

•23/01/2025, 18:25

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/01/2025, 07:45

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2025, 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2025, 18:25

Conclusos para despacho

05/11/2024, 21:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 16:09

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2023, 16:09

Juntada de certidão

03/04/2023, 14:51

Conclusos para despacho

14/11/2022, 14:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/06/2022, 06:44

Juntada de certidão

13/06/2022, 06:44

Juntada de certidão

05/05/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/11/2021, 17:09

Juntada de certidão

30/11/2021, 17:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2021, 10:12

Decorrido prazo de OLIVEIRA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:13

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 09:52

Conclusos para despacho

12/08/2021, 17:14

Juntada de certidão

12/08/2021, 17:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028421-96.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: OLIVEIRA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLIVEIRA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 09:24

Juntada de certidão de processo migrado

29/06/2021, 09:24

Juntada de volume

29/06/2021, 09:23

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/06/2021, 20:28

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/06/2021, 20:28

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

28/06/2021, 20:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/06/2021, 20:28

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

28/06/2021, 20:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

21/05/2019, 18:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

17/05/2019, 18:28

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/02/2019, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2019, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2019, 16:06

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

20/11/2018, 09:44

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2018, 09:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2018, 14:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2018, 14:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO ARRESTO

09/10/2018, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2018, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2018, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2018, 15:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

04/09/2018, 14:45

INICIAL AUTUADA

04/09/2018, 14:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/08/2018, 12:07

Despacho

•24/04/2023, 16:09

Despacho

•30/11/2021, 17:09

Despacho

•13/08/2021, 09:52