Execução Fiscal 0044626-40.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2017

Valor da Causa

R$ 564,28

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

ALEX DOMINGOS CARNEIRO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

JOSE ANTONIO ROCHA SILVA

OAB/BA 9269·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 13:18

Juntada de Certidão

17/09/2024, 13:17

Juntada de manifestação

17/09/2024, 11:57

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2024, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2024, 18:21

Juntada de Certidão

07/08/2024, 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2024, 18:21

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 01:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2023, 16:00

Juntada de certidão

20/09/2023, 15:57

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (AGENCIA 0640) em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:42

Expedição de Intimação.

01/06/2023, 14:29

Juntada de informação

01/06/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 11:08

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 13:18

Juntada de Certidão

17/09/2024, 13:17

Juntada de manifestação

17/09/2024, 11:57

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2024, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2024, 18:21

Documentos

Sentença Tipo B

•07/08/2024, 18:21

Despacho

•30/05/2023, 11:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de Certidão

07/08/2024, 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2024, 18:21

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 01:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2023, 16:00

Juntada de certidão

20/09/2023, 15:57

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (AGENCIA 0640) em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:42

Expedição de Intimação.

01/06/2023, 14:29

Juntada de informação

01/06/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 11:08

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2023, 11:08

Conclusos para despacho

29/05/2023, 17:45

Juntada de manifestação

04/11/2022, 09:01

Juntada de Certidão

29/09/2022, 11:56

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2022, 11:56

Juntada de certidão

27/07/2022, 21:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2022, 15:37

Juntada de certidão

04/02/2022, 10:44

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 16:06

Juntada de Certidão

10/11/2021, 11:48

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2021, 18:45

Juntada de diligência

12/08/2021, 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2021, 15:13

Expedição de Mandado.

28/07/2021, 16:37

Juntada de Certidão

28/07/2021, 12:00

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2021, 10:17

Outras Decisões

26/07/2021, 10:17

Conclusos para decisão

19/07/2021, 17:02

Juntada de manifestação

24/03/2021, 09:21

Decorrido prazo de ALEX DOMINGOS CARNEIRO PEREIRA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

01/03/2021, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044626-40.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: ALEX DOMINGOS CARNEIRO PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEX DOMINGOS CARNEIRO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044626-40.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: ALEX DOMINGOS CARNEIRO PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEX DOMINGOS CARNEIRO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 12:17

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 12:07

Juntada de volume

28/01/2021, 12:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/11/2020, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/03/2020, 11:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2020, 11:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/11/2019, 17:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/08/2019, 17:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2019, 20:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2019, 18:32

CITACAO: ORDENADA

15/02/2019, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2019, 17:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/02/2019, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2018, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2018, 15:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

01/08/2018, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/07/2018, 21:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/07/2018, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2018, 14:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/04/2018, 17:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/04/2018, 16:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/04/2018, 11:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/04/2018, 18:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/04/2018, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2018, 14:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

12/01/2018, 11:09

INICIAL AUTUADA

12/01/2018, 11:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/01/2018, 14:20

Ato ordinatório

•29/09/2022, 11:56

Ato ordinatório

•11/11/2021, 16:06

Ato ordinatório

•05/11/2021, 15:53

Decisão

•26/07/2021, 10:17