Execução Fiscal 0013230-95.2015.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2015

Valor da Causa

R$ 3.698,18

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Autor

JULIANO ALCANTARA NOMAN

Terceiro

TIAGO SOUSA PEREIRA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

BRUNO DINIZ DEL BEL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO DE ARAUJO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

VERONILDE COELHO DE SOUZA FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Autor

JULIANO ALCANTARA NOMAN

Terceiro

TIAGO SOUSA PEREIRA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

BRUNO DINIZ DEL BEL

Terceiro

PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

ESPOLIO DE DARIO MARTINS FERREIRA, REPRESENTADO POR VERONILDE COELHO DE SOUZA FERREIRA

Terceiro

ESPOLIO DE DARIO MARTINS FERREIRA, REPRESENTADO POR VERONILDE COELHO DE SOUZA FERREIRA

Reu

DARIO MARTINS FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2022, 13:21

Juntada de diligência

22/08/2022, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2022, 09:40

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 11:42

Desentranhado o documento

09/09/2021, 17:05

Decorrido prazo de DARIO MARTINS FERREIRA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:22

Juntada de petição intercorrente

01/07/2021, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013230-95.2015.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL POLO PASSIVO: DARIO MARTINS FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DARIO MARTINS FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 09:06

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 09:06

Juntada de certidão de processo migrado

29/06/2021, 09:06

Juntada de volume

29/06/2021, 09:06

Juntada de volume

29/06/2021, 09:04

Todas as movimentações(40)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2022, 13:21

Juntada de diligência

22/08/2022, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2022, 09:40

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 11:42

Desentranhado o documento

09/09/2021, 17:05

Documentos

Documentos Diversos

•23/01/2026, 10:02

Decisão

•13/12/2024, 17:07

Decorrido prazo de DARIO MARTINS FERREIRA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:22

Juntada de petição intercorrente

01/07/2021, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013230-95.2015.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL POLO PASSIVO: DARIO MARTINS FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DARIO MARTINS FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 09:06

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 09:06

Juntada de certidão de processo migrado

29/06/2021, 09:06

Juntada de volume

29/06/2021, 09:06

Juntada de volume

29/06/2021, 09:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 13:53

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/06/2020, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/02/2019, 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2019, 16:34

CARGA: RETIRADOS PGF

25/01/2019, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/10/2018, 12:01

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

23/10/2018, 12:01

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/05/2018, 15:52

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/12/2017, 19:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2017, 19:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2017, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2017, 16:27

CARGA: RETIRADOS PGF

28/07/2017, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/07/2017, 13:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2016, 15:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2015, 13:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

31/08/2015, 13:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/08/2015, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2015, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2015, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2015, 10:24

INICIAL AUTUADA

28/05/2015, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2015, 10:19

INICIAL AUTUADA

28/05/2015, 10:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/05/2015, 16:32

Decisão

•29/04/2024, 11:45

Decisão

•29/04/2024, 11:45

Despacho

•07/05/2023, 16:30

Decisão

•02/02/2023, 15:12