Execução Fiscal 0005707-27.2018.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

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ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 876,24

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DA BAHIA-CREA-BA

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DA BAHIA-CREA-BA

Terceiro

EDNALVA CARMEM DE ARAUJO MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO ROCHA SILVA

OAB/BA 9269·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2022, 11:36

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/03/2022, 11:35

Decorrido prazo de EDNALVA CARMEM DE ARAUJO MATOS em 27/01/2022 23:59.

29/01/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 08:29

Publicado Intimação polo passivo em 02/12/2021.

03/12/2021, 08:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/11/2021, 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/11/2021, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2021, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2021, 17:01

Conclusos para julgamento

26/11/2021, 15:44

Decorrido prazo de EDNALVA CARMEM DE ARAUJO MATOS em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:13

Juntada de manifestação

05/08/2021, 11:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:22

Juntada de manifestação

30/06/2021, 15:07

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

04/03/2022, 11:36

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/03/2022, 11:35

Decorrido prazo de EDNALVA CARMEM DE ARAUJO MATOS em 27/01/2022 23:59.

29/01/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 08:29

Publicado Intimação polo passivo em 02/12/2021.

Documentos

Sentença Tipo B

•26/11/2021, 17:01

Decisão (anexo)

•29/06/2021, 10:01

03/12/2021, 08:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/11/2021, 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/11/2021, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2021, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2021, 17:01

Conclusos para julgamento

26/11/2021, 15:44

Decorrido prazo de EDNALVA CARMEM DE ARAUJO MATOS em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:13

Juntada de manifestação

05/08/2021, 11:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:22

Juntada de manifestação

30/06/2021, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005707-27.2018.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DA BAHIA-CREA-BA e outros POLO PASSIVO: EDNALVA CARMEM DE ARAUJO MATOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDNALVA CARMEM DE ARAUJO MATOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 10:07

Juntada de certidão de processo migrado

29/06/2021, 10:02

Juntada de decisão (anexo)

29/06/2021, 10:01

Juntada de volume

29/06/2021, 10:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/04/2021, 12:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA20aVara10744812.pdf

04/08/2020, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PORTARIA 10744812 / URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA20aVara10744812.pdf

04/08/2020, 12:55

CONCLUSOS PARA DECISAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 00:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/03/2020, 08:22

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

16/01/2020, 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/01/2020, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/11/2019, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/09/2019, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/09/2019, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2019, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/06/2019, 16:05

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/05/2019, 17:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2019, 17:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2019, 16:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2019, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2019, 16:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2019, 16:54

INICIAL AUTUADA

19/11/2018, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2018, 14:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/11/2018, 19:21

Decisão (anexo)

•29/06/2021, 10:01