Execução Fiscal 0010857-37.2015.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2015

Valor da Causa

R$ 49.219,75

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

D. S. RABELO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TINES OLIVEIRA SANTOS

OAB/RO 7492·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

16/10/2025, 00:51

Juntada de petição intercorrente

06/02/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2025, 12:26

Juntada de informação de prevenção negativa

10/12/2024, 13:45

Recebidos os autos

10/12/2024, 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/08/2024, 14:59

Juntada de Informação

06/08/2024, 14:58

Juntada de Certidão

06/08/2024, 14:58

Decorrido prazo de D. S. RABELO - ME em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2024, 14:26

Juntada de Certidão

13/06/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 14:26

Juntada de documento comprobatório

03/05/2024, 11:59

Juntada de apelação

03/05/2024, 11:56

Todas as movimentações(84)

Conclusos para decisão

16/10/2025, 00:51

Juntada de petição intercorrente

06/02/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2025, 12:26

Juntada de informação de prevenção negativa

10/12/2024, 13:45

Documentos

Acórdão

•09/10/2024, 12:04

Ato ordinatório

•13/06/2024, 14:26

Recebidos os autos

10/12/2024, 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/08/2024, 14:59

Juntada de Informação

06/08/2024, 14:58

Juntada de Certidão

06/08/2024, 14:58

Decorrido prazo de D. S. RABELO - ME em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2024, 14:26

Juntada de Certidão

13/06/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 14:26

Juntada de documento comprobatório

03/05/2024, 11:59

Juntada de apelação

03/05/2024, 11:56

Decorrido prazo de D. S. RABELO - ME em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2024, 17:26

Declarada decadência ou prescrição

20/03/2024, 17:26

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 15:59

Processo Desarquivado

23/01/2024, 15:58

Arquivado Provisoramente

23/03/2023, 20:41

Juntada de manifestação

18/03/2023, 21:16

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 09:35

Processo Desarquivado

10/03/2023, 08:53

Arquivado Provisoramente

11/10/2021, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 12:22

Decorrido prazo de D. S. RABELO - ME em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:17

Juntada de petição intercorrente

13/07/2021, 18:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010857-37.2015.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: D. S. RABELO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D. S. RABELO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 10:13

Juntada de certidão de processo migrado

29/06/2021, 10:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/06/2021, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2021, 13:40

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

17/01/2020, 11:33

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

15/01/2020, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2019, 12:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

05/07/2019, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO

01/07/2019, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2019, 12:37

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

20/08/2018, 13:25

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO

15/08/2018, 16:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/08/2018, 16:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

14/09/2017, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/07/2017, 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2017, 09:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/07/2017, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERINDO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 20 DA PORTRIA PGFN Nº 396, DE 20/04/2016, E ART. 40, DA LEI 6.830/80.

20/07/2017, 09:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/03/2017, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/03/2017, 08:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2017, 08:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/02/2017, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/02/2017, 10:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/02/2017, 10:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/02/2017, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - MAT. PUB. NO E-DJF1 N. 118 - 29/06/2016

28/06/2016, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

27/06/2016, 17:40

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - CITAR A EMPRESA EXECUTADA

06/05/2016, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR

18/04/2016, 18:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2016, 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/01/2016, 18:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2016, 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2016, 18:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/12/2015, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

04/12/2015, 11:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

04/12/2015, 11:58

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2015, 09:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2015, 09:33

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO CUMPRIMENTO

12/11/2015, 13:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/10/2015, 11:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 1588/2015

06/10/2015, 09:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2015, 14:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2015, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2015, 11:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/09/2015, 14:56

INICIAL AUTUADA

25/09/2015, 14:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

24/09/2015, 13:30

Ato ordinatório

•13/06/2024, 14:26

Sentença Tipo A

•20/03/2024, 17:26

Despacho

•11/10/2021, 12:22