Execução Fiscal 0006590-71.2005.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
23/09/2005
Valor da Causa
R$ 148.126,09
Órgão julgador
2ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (66)
Partes do Processo
(66)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
27/06/2023, 18:54
Juntada de Certidão
27/06/2023, 18:54
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
R R HORNE & HORNY LTDA
CNPJ
84.***.***.0001-44
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de R R HORNE & HORNY LTDA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023, 00:38
Juntada de manifestação
06/06/2023, 19:11
Publicado Sentença Tipo B em 01/06/2023.
01/06/2023, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023, 00:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2023, 13:04
Juntada de Certidão
30/05/2023, 13:04
Processo devolvido à Secretaria
30/05/2023, 13:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2023, 13:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2023, 13:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2023, 13:04
Juntada de certidão
29/05/2023, 16:17
Conclusos para julgamento
24/03/2023, 08:16
Juntada de manifestação
20/03/2023, 10:52
Ver todas as movimentações (136)
Todas as movimentações
(136)
Arquivado Definitivamente
27/06/2023, 18:54
Juntada de Certidão
27/06/2023, 18:54
Decorrido prazo de R R HORNE & HORNY LTDA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023, 00:38
Juntada de manifestação
06/06/2023, 19:11
Publicado Sentença Tipo B em 01/06/2023.
01/06/2023, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023, 00:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2023, 13:04
Juntada de Certidão
30/05/2023, 13:04
Processo devolvido à Secretaria
30/05/2023, 13:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2023, 13:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2023, 13:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2023, 13:04
Juntada de certidão
29/05/2023, 16:17
Conclusos para julgamento
24/03/2023, 08:16
Juntada de manifestação
20/03/2023, 10:52
Expedição de Outros documentos.
10/03/2023, 09:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2023, 09:35
Processo Desarquivado
10/03/2023, 08:53
Arquivado Provisoramente
11/10/2021, 12:15
Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021, 12:15
Decorrido prazo de R R HORNE & HORNY LTDA em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 05:15
Juntada de manifestação
12/07/2021, 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021, 01:19
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021, 01:19
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006590-71.2005.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R R HORNE & HORNY LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R R HORNE & HORNY LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/06/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 09:39
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 09:39
Juntada de certidão de processo migrado
29/06/2021, 09:39
MIGRACAO PJe ORDENADA
07/06/2021, 14:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/06/2021, 14:21
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
13/12/2016, 13:57
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
14/11/2016, 14:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/11/2016, 14:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/11/2016, 10:14
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/11/2016, 08:46
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/10/2016, 16:21
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/10/2016, 16:20
CONCLUSOS PARA DECISAO
15/09/2016, 15:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/05/2016, 10:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/05/2016, 10:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/05/2016, 10:55
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/04/2016, 13:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/04/2016, 11:08
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/04/2016, 11:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/10/2015, 17:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/10/2015, 17:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/10/2015, 17:14
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/10/2015, 08:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/09/2015, 10:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/09/2015, 10:16
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PRAZO SETEMBRO 2015
22/10/2014, 16:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/10/2014, 16:48
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/10/2014, 11:31
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO
16/10/2014, 11:36
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/10/2014, 11:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/10/2014, 16:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/10/2014, 16:33
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/09/2014, 14:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO
01/09/2014, 11:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/09/2014, 11:32
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - AGOSTO/2014
13/02/2014, 11:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/02/2014, 11:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/10/2013, 13:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/10/2013, 13:29
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/10/2013, 13:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/09/2013, 11:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/09/2013, 11:42
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - Prazo 09/2013
20/03/2013, 15:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/03/2013, 15:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/03/2013, 18:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/03/2013, 18:24
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/02/2013, 14:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/02/2013, 14:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/02/2013, 13:51
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PRAZO JANEIRO 2013
09/08/2012, 12:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/06/2012, 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/06/2012, 18:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/06/2012, 16:31
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/06/2012, 10:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/06/2012, 10:41
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PRAZO MAIO 2012
27/05/2011, 12:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/04/2011, 17:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/04/2011, 17:24
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/04/2011, 08:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
31/03/2011, 14:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/03/2011, 14:28
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
09/08/2010, 12:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/06/2010, 11:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/06/2010, 11:31
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/06/2010, 17:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO
28/05/2010, 15:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE
28/05/2010, 15:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PILHA 56.
27/05/2010, 16:36
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010
21/05/2010, 19:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010
21/05/2010, 19:00
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
15/10/2009, 08:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/10/2009, 08:25
CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/10/2009, 16:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
20/08/2009, 10:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/08/2009, 10:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC.COM PETIÇÃO
20/08/2009, 10:01
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 30D-AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA PFN
30/03/2009, 14:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/03/2009, 14:22
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/03/2009, 11:18
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
16/05/2007, 08:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.
04/05/2007, 13:12
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA FAZENDA NACIONAL.
23/04/2007, 11:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/04/2007, 12:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/04/2007, 12:44
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/04/2007, 11:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA
13/04/2007, 14:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/04/2007, 13:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
12/04/2007, 16:26
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA FAZENDA NACIONAL
12/12/2006, 11:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/12/2006, 15:27
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P. 0436/2006
09/10/2006, 15:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/10/2006, 14:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/09/2006, 09:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/09/2006, 09:20
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
15/08/2006, 12:38
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - nº 0436/2006
15/08/2006, 12:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/06/2006, 13:08
CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/06/2006, 11:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/04/2006, 09:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/03/2006, 16:14
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/11/2005, 15:03
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/11/2005, 14:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/11/2005, 14:49
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/11/2005, 14:49
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - nº 1721/2005
07/10/2005, 15:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA EXPEDIÇÃO MANDADO PARA CITAÇÃO DO EXECUTADO
28/09/2005, 14:25
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/09/2005, 16:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/09/2005, 08:34
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
26/09/2005, 16:46
INICIAL AUTUADA
26/09/2005, 16:46
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
23/09/2005, 17:27
Documentos
Sentença Tipo B
•
30/05/2023, 13:04
Despacho
•
11/10/2021, 12:15