Execução Fiscal 0004289-60.2018.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA

Terceiro

IRAIR FALCAO DE LIMA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIMARY DE DEUS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

01/09/2022, 18:54

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2022, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2022, 18:53

Conclusos para decisão

11/04/2022, 14:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 10:09

Juntada de manifestação

17/01/2022, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 11:15

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 17:59

Proferida decisão interlocutória

24/11/2021, 17:59

Conclusos para decisão

24/11/2021, 17:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:21

Decorrido prazo de IRAIR FALCAO DE LIMA JUNIOR em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:22

Todas as movimentações(39)

Juntada de Certidão

01/09/2022, 18:54

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2022, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2022, 18:53

Conclusos para decisão

11/04/2022, 14:10

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 11:24

Decisão

•30/03/2026, 11:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 10:09

Juntada de manifestação

17/01/2022, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 11:15

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 17:59

Proferida decisão interlocutória

24/11/2021, 17:59

Conclusos para decisão

24/11/2021, 17:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:21

Decorrido prazo de IRAIR FALCAO DE LIMA JUNIOR em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004289-60.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: IRAIR FALCAO DE LIMA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRAIR FALCAO DE LIMA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 09:43

Juntada de certidão de processo migrado

29/06/2021, 09:41

Juntada de volume

29/06/2021, 09:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/04/2021, 09:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA20aVara10744812.pdf

05/08/2020, 15:23

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 15:45

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

05/02/2020, 15:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/02/2020, 15:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/02/2020, 15:08

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - RCM.

27/02/2019, 11:04

CITACAO: ORDENADA

27/02/2019, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

27/02/2019, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2019, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/02/2019, 11:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2019, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2019, 18:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/01/2019, 13:00

INICIAL AUTUADA

15/01/2019, 12:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/12/2018, 15:29

Ato ordinatório

•12/09/2025, 14:22

Acórdão

•14/05/2025, 16:46

Ato ordinatório

•06/02/2025, 12:50

Ato ordinatório

•06/02/2025, 10:51

Sentença Tipo C

•18/12/2024, 16:59

Ato ordinatório

•05/11/2024, 15:59

Ato ordinatório

•17/09/2024, 18:57

Decisão

•10/07/2024, 12:30

Despacho

•01/09/2022, 18:53

Decisão

•24/11/2021, 17:59