Execução Fiscal 0036991-71.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2018

Valor da Causa

R$ 3.105,11

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

EDMAR JOSE BORGES DE SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

05/10/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

12/06/2022, 00:39

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 15:02

Proferida decisão interlocutória

25/02/2022, 15:02

Conclusos para despacho

24/02/2022, 15:53

Decorrido prazo de EDMAR JOSE BORGES DE SANTANA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:13

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 07:14

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 12:05

Juntada de certidão

13/07/2021, 07:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:21

Juntada de petição intercorrente

30/06/2021, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036991-71.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros POLO PASSIVO: EDMAR JOSE BORGES DE SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDMAR JOSE BORGES DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 09:45

Todas as movimentações(39)

Juntada de certidão

05/10/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

12/06/2022, 00:39

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 15:02

Proferida decisão interlocutória

25/02/2022, 15:02

Conclusos para despacho

24/02/2022, 15:53

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 10:22

Decisão

•30/09/2024, 18:44

Decorrido prazo de EDMAR JOSE BORGES DE SANTANA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:13

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 07:14

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 12:05

Juntada de certidão

13/07/2021, 07:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:21

Juntada de petição intercorrente

30/06/2021, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036991-71.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros POLO PASSIVO: EDMAR JOSE BORGES DE SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDMAR JOSE BORGES DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 09:45

Juntada de certidão de processo migrado

29/06/2021, 09:39

Juntada de volume

29/06/2021, 09:39

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/06/2021, 20:28

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/06/2021, 20:28

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

28/06/2021, 20:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/06/2021, 20:28

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

28/06/2021, 20:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

16/09/2019, 13:46

DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATÓRIA ENCAMINHADA PELO MALOTE DIGITAL

16/09/2019, 13:45

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

25/04/2019, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2019, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2019, 14:29

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

07/02/2019, 13:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/02/2019, 13:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/01/2019, 14:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2019, 12:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2019, 12:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/01/2019, 12:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2019, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2018, 14:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

05/11/2018, 14:01

INICIAL AUTUADA

05/11/2018, 14:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/10/2018, 08:59

Despacho

•18/09/2023, 20:42

Decisão

•25/02/2022, 15:02

Ato ordinatório

•16/07/2021, 12:05