Execução Fiscal 0034231-07.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.977,94

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

MARIA LETICIA ROSSI DOLABELA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:49

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 22:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/02/2023, 16:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/06/2022, 15:15

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/06/2022, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022, 15:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 15:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/06/2022, 14:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/06/2022, 15:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 04:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 04:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/10/2021, 16:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 04:36

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:49

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 22:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/02/2023, 16:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:05

Documentos

OUTROS

•28/06/2022, 15:15

OUTROS

•01/09/2021, 11:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/06/2022, 15:15

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/06/2022, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022, 15:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 15:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/06/2022, 14:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/06/2022, 15:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 04:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 04:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/10/2021, 16:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 04:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/09/2021, 11:14

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

01/09/2021, 11:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/09/2021, 11:14

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 11:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/08/2021, 09:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA LETICIA ROSSI DOLABELA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:24

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034231-07.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARIA LETICIA ROSSI DOLABELA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LETICIA ROSSI DOLABELA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 10:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 10:20

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/06/2021, 10:17

Juntado(a) - Juntada de volume

17/06/2021, 10:17

Juntado(a) - Petição Inicial

12/06/2021, 15:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/06/2021, 16:34

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/06/2021, 16:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/01/2021, 14:39

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/05/2020, 14:57

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

08/10/2019, 17:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2019, 17:57

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) pesquisa endereço

25/09/2019, 13:36

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA ENDEREÇO BACENJUD

24/07/2019, 16:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2019, 15:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2019, 17:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2019, 17:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO AUTORIZAÇÃO ESTAGIARIA TAIRINE OABMG 50968 E RUA TIMBIRAS 1532

04/02/2019, 15:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/01/2019, 13:53

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2019, 13:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/12/2018, 11:17

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/11/2018, 17:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/11/2018, 17:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2018, 13:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

01/10/2018, 13:42

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/09/2018, 12:37

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

10/09/2018, 12:37

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/09/2018, 15:00