Execução Fiscal 0059889-04.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2024

Valor da Causa

R$ 4.953,34

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

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JOSE MARIA DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Juntado(a)

24/04/2026, 15:58

Juntada de certidão

07/04/2026, 19:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SHEKINAH TURISMO LTDA - EXCLUÍDA

06/04/2026, 12:44

Decisão interlocutória

11/03/2026, 08:14

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/05/2025, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/05/2025, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 08:19

Despacho

22/05/2025, 08:19

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 03:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/09/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/09/2024, 06:11

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 10:49

Todas as movimentações(76)

Juntado(a)

24/04/2026, 15:58

Juntada de certidão

07/04/2026, 19:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SHEKINAH TURISMO LTDA - EXCLUÍDA

06/04/2026, 12:44

Decisão interlocutória

11/03/2026, 08:14

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 01:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 08:14

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 08:19

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/05/2025, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/05/2025, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 08:19

Despacho

22/05/2025, 08:19

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 03:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/09/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/09/2024, 06:11

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 10:49

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/09/2024, 22:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 21:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/07/2024, 21:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/04/2024, 18:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/10/2023, 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2023, 10:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/10/2023, 10:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/10/2023, 10:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 10:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/08/2023, 17:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/03/2023, 18:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2023, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2023, 15:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE MARIA DE JESUS em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:11

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2022, 10:49

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

16/11/2022, 10:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2022, 17:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2022, 16:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2022, 15:01

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

06/10/2022, 14:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/02/2022, 14:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/01/2022, 18:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 19:03

Juntado(a) - Decisão

25/11/2021, 19:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/11/2021, 07:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

31/08/2021, 09:30

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

18/08/2021, 16:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SHEKINAH TURISMO LTDA - ME em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE MARIA DE JESUS em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:23

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/06/2021, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059889-04.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: SHEKINAH TURISMO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA DE JESUS SHEKINAH TURISMO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059889-04.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: SHEKINAH TURISMO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA DE JESUS SHEKINAH TURISMO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 10:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 10:45

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

15/06/2021, 15:32

Juntado(a) - Juntada de volume

15/06/2021, 15:31

Juntado(a) - Petição Inicial

25/04/2021, 21:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/04/2021, 15:55

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/04/2021, 15:55

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - regularização processual: mandado expedido em 16/12/2019

12/03/2020, 16:09

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

12/07/2019, 18:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/04/2019, 16:24

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

23/10/2018, 18:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2018, 21:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/09/2017, 14:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2017, 18:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZACAOGERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - LOURDES - BELO HORIZONTE / MG

21/07/2017, 08:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/07/2017, 13:02

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/07/2017, 13:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/04/2017, 10:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/04/2017, 10:54

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/02/2017, 16:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/02/2017, 16:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2016, 20:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

01/12/2016, 18:07

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/10/2016, 14:23

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

14/10/2016, 14:23

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/10/2016, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2024, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 10:49

OUTROS

•18/07/2024, 21:53

OUTROS

•24/10/2023, 10:24