Execução Fiscal 0014726-42.2014.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2014

Valor da Causa

R$ 95.051,95

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ANDERSON MEDEIROS DE MORAIS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 14:20

Decorrido prazo de ANDERSON MEDEIROS DE MORAIS em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:43

Juntada de petição intercorrente

13/04/2023, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

12/04/2023, 01:22

Publicado Sentença Tipo B em 12/04/2023.

12/04/2023, 01:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2023, 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2023, 13:34

Juntada de Certidão

10/04/2023, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2023, 13:34

Declarada decadência ou prescrição

10/04/2023, 13:34

Conclusos para julgamento

06/04/2023, 15:47

Juntada de Certidão

06/04/2023, 15:46

Cancelada a conclusão

06/04/2023, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2023, 15:34

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 16:37

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 14:20

Decorrido prazo de ANDERSON MEDEIROS DE MORAIS em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:43

Juntada de petição intercorrente

13/04/2023, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

12/04/2023, 01:22

Publicado Sentença Tipo B em 12/04/2023.

Documentos

Sentença Tipo B

•10/04/2023, 13:34

Despacho

•11/10/2021, 13:11

12/04/2023, 01:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2023, 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2023, 13:34

Juntada de Certidão

10/04/2023, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2023, 13:34

Declarada decadência ou prescrição

10/04/2023, 13:34

Conclusos para julgamento

06/04/2023, 15:47

Juntada de Certidão

06/04/2023, 15:46

Cancelada a conclusão

06/04/2023, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2023, 15:34

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 16:37

Juntada de petição intercorrente

21/03/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 09:35

Processo Desarquivado

10/03/2023, 08:53

Arquivado Provisoramente

11/10/2021, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 13:11

Decorrido prazo de ANDERSON MEDEIROS DE MORAIS em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:23

Juntada de manifestação

07/07/2021, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014726-42.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANDERSON MEDEIROS DE MORAIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDERSON MEDEIROS DE MORAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 10:49

Juntada de certidão de processo migrado

29/06/2021, 10:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/06/2021, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2021, 16:37

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

13/12/2016, 12:52

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO

09/12/2016, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2016, 09:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/11/2016, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2016, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/11/2016, 15:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/11/2016, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/05/2016, 16:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2016, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2016, 16:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/04/2016, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAÇÃO SOBRE PETIÇÃO

20/04/2016, 16:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

20/04/2016, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENAJUD

20/04/2016, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRIR

12/04/2016, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2016, 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/12/2015, 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/12/2015, 12:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/11/2015, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

27/11/2015, 13:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

27/11/2015, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD

27/11/2015, 10:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2015, 10:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - IMPLEMENTAR

18/11/2015, 17:24

CONCLUSOS PARA DECISAO - ANÁLISE DE PETIÇÃO

17/11/2015, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2015, 18:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/06/2015, 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2015, 18:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/05/2015, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CIÊNCIA

04/05/2015, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR

04/05/2015, 13:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2015, 13:24

CITACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA

15/04/2015, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/02/2015, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2015, 17:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/12/2014, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

03/12/2014, 11:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

03/12/2014, 11:59

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/12/2014, 11:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO PARTE EXECUTADA

17/11/2014, 17:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO PARTE EXECUTADA

17/11/2014, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR

15/11/2014, 11:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO INICIAL

14/11/2014, 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2014, 18:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/11/2014, 15:44

INICIAL AUTUADA

14/11/2014, 15:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

13/11/2014, 13:06