Execução Fiscal 0012627-07.2011.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 3.556,36

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

MINERACAO ARIPUANA S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 12:56

Juntada de Certidão

15/06/2022, 12:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:27

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 10:41

Juntada de Certidão

04/04/2022, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 10:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2022, 10:41

Conclusos para julgamento

03/04/2022, 00:33

Juntada de petição intercorrente

30/03/2022, 15:38

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 16:58

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/11/2021, 15:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:54

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021, 17:53

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 12:56

Juntada de Certidão

15/06/2022, 12:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:27

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 10:41

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•04/04/2022, 10:41

Ato ordinatório

•28/03/2022, 17:00

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legal

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04/04/2022, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 10:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2022, 10:41

Conclusos para julgamento

03/04/2022, 00:33

Juntada de petição intercorrente

30/03/2022, 15:38

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 16:58

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/11/2021, 15:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:54

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021, 17:53

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2021, 13:53

Declarada incompetência

11/10/2021, 13:53

Conclusos para decisão

08/10/2021, 13:27

Decorrido prazo de MINERACAO ARIPUANA S A em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:31

Juntada de petição intercorrente

30/06/2021, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012627-07.2011.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO ARIPUANA S A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO ARIPUANA S A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 11:28

Juntada de certidão de processo migrado

29/06/2021, 11:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/06/2021, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2021, 15:17

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

11/03/2013, 13:17

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

28/02/2013, 15:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO FEVEREIRO 2013

23/02/2012, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/02/2012, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2012, 13:18

CARGA: RETIRADOS AGU

02/02/2012, 18:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

02/02/2012, 17:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

02/02/2012, 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) BACENJUD

02/02/2012, 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RELATORIO BACENJUD

28/12/2011, 13:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/11/2011, 11:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/10/2011, 08:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/10/2011, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2011, 17:16

CARGA: RETIRADOS AGU

20/10/2011, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/10/2011, 14:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2011, 14:33

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/10/2011, 11:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2011, 12:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇAO PARTE EXECUTADA

26/09/2011, 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR

23/09/2011, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2011, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2011, 12:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/09/2011, 10:45

INICIAL AUTUADA

23/09/2011, 10:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

22/09/2011, 16:14

Decisão

•11/10/2021, 13:53