Execução Fiscal 0000304-07.2010.4.01.4002 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 14.823,41

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EMANOEL DE JESUS CARDOSO DE ANDRADE

CPF

Reu

METODO CONSTRUCAO E IMOBILIARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

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Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE LIMA

OAB/PI 12402·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

29/11/2025, 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:04

Juntada de certidão

03/09/2024, 10:39

Juntada de manifestação

22/08/2024, 10:27

Juntada de certidão

06/08/2024, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2024, 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2024, 13:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/05/2024, 13:16

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/05/2024, 13:16

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/05/2024, 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2024, 10:25

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 18:07

Juntada de certidão

29/11/2023, 10:05

Juntada de certidão

08/11/2023, 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2023, 15:51

Todas as movimentações(143)

Conclusos para despacho

29/11/2025, 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:04

Juntada de certidão

03/09/2024, 10:39

Juntada de manifestação

22/08/2024, 10:27

Juntada de certidão

06/08/2024, 09:55

Documentos

Despacho

•03/05/2023, 16:47

Decisão

•10/11/2022, 10:23

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legal

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Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2024, 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2024, 13:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/05/2024, 13:16

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/05/2024, 13:16

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/05/2024, 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2024, 10:25

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 18:07

Juntada de certidão

29/11/2023, 10:05

Juntada de certidão

08/11/2023, 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2023, 15:51

Juntada de certidão

24/10/2023, 17:28

Juntada de Certidão

24/10/2023, 17:17

Juntada de Certidão

24/10/2023, 17:14

Juntada de Certidão

19/08/2023, 15:48

Juntada de Certidão

04/07/2023, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2023, 11:41

Decretada a indisponibilidade de bens

28/06/2023, 11:41

Conclusos para decisão

26/06/2023, 19:49

Juntada de manifestação

10/05/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 16:47

Juntada de Certidão

03/05/2023, 16:47

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2023, 16:47

Conclusos para despacho

03/05/2023, 11:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:26

Juntada de manifestação

15/11/2022, 09:29

Juntada de Certidão

10/11/2022, 10:23

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2022, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2022, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2022, 10:23

Conclusos para decisão

09/11/2022, 16:30

Juntada de manifestação

05/06/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 16:12

Juntada de petição intercorrente

14/12/2021, 10:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:20

Decorrido prazo de METODO CONSTRUCAO E IMOBILIARIA LTDA - ME em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:25

Decorrido prazo de EMANOEL DE JESUS CARDOSO DE ANDRADE em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000304-07.2010.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMANOEL DE JESUS CARDOSO DE ANDRADE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMANOEL DE JESUS CARDOSO DE ANDRADE METODO CONSTRUCAO E IMOBILIARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000304-07.2010.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMANOEL DE JESUS CARDOSO DE ANDRADE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMANOEL DE JESUS CARDOSO DE ANDRADE METODO CONSTRUCAO E IMOBILIARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 11:27

Juntada de certidão de processo migrado

29/06/2021, 11:21

Juntada de volume

29/06/2021, 11:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/05/2021, 13:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

18/05/2020, 11:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/05/2020, 11:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/02/2020, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2020, 09:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

23/01/2020, 11:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

19/12/2019, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/12/2019, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2019, 11:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2019, 16:29

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

04/11/2019, 16:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/12/2018, 10:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/12/2018, 09:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/11/2018, 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2018, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC COM PETIÇÃO

29/10/2018, 08:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

13/07/2018, 07:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - Vista Prazo Parcelamento

12/07/2018, 15:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/07/2018, 15:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

16/02/2017, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU

16/02/2017, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO PARCELAMENTO

16/02/2017, 16:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/01/2017, 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO: REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO.

08/11/2016, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

21/10/2016, 10:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

03/10/2016, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - Á FAZENDA NACIONAL: FALAR SOBRE CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA.

29/09/2016, 17:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/09/2016, 17:12

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/09/2016, 09:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DILIGENCIE A SECRETARIA ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO E CUMPRIMENTO DO MANDADO EXPEDIDO

18/08/2016, 08:41

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/06/2016, 11:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/06/2016, 11:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2016, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2016, 08:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2016, 08:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2016, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/01/2016, 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

11/01/2016, 17:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/11/2015, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/11/2015, 13:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/11/2015, 13:44

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE CX. 07 - DECISÃO AGRAVO PENDENTE

23/09/2013, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGRAVO IMPROVIDO

19/09/2013, 08:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/07/2013, 17:32

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

27/05/2013, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

22/05/2013, 16:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

02/05/2013, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/04/2013, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/04/2013, 17:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/04/2013, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/02/2013, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2013, 11:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

22/11/2012, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/11/2012, 15:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2012, 15:22

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

13/11/2012, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2012, 13:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2012, 15:40

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

13/07/2012, 13:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

24/05/2012, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2012, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2012, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/03/2012, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2012, 15:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/12/2011, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2011, 13:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/12/2011, 13:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO PROFERIDA EM 25 DE AGOSTO DE 2011

27/10/2011, 09:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/08/2011, 14:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/08/2011, 09:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso por 90 dias ate 25 de novembro de 2011

25/08/2011, 08:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/08/2011, 09:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

19/08/2011, 09:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEXEC

18/08/2011, 16:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/07/2011, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/07/2011, 14:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/07/2011, 14:32

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/07/2011, 13:09

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/06/2011, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/06/2011, 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

08/06/2011, 15:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/04/2011, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/04/2011, 09:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/04/2011, 09:43

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/02/2011, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/01/2011, 09:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2011, 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - a uniao requer a citação do devedor,

07/12/2010, 10:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2010, 10:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/11/2010, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2010, 10:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/10/2010, 10:51