Execução Fiscal 0011427-45.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 899,02

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ADENILDES MOREIRA SILVA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/12/2025, 00:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

20/12/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

04/12/2025, 23:59

Determinado o Arquivamento

24/11/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 10:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 01:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/05/2025, 16:58

Juntada de Petição

16/05/2025, 15:07

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/03/2025, 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/06/2022, 20:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 04:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 04:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 04:35

Todas as movimentações(48)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/12/2025, 00:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

20/12/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

04/12/2025, 23:59

Determinado o Arquivamento

24/11/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/12/2025, 00:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 10:51

24/11/2025, 10:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 01:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/05/2025, 16:58

Juntada de Petição

16/05/2025, 15:07

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/03/2025, 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/06/2022, 20:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 04:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 04:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 04:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/09/2021, 11:01

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

01/09/2021, 11:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/09/2021, 11:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 11:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 01:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADENILDES MOREIRA SILVA SOARES em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:04

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/07/2021, 15:46

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011427-45.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: ADENILDES MOREIRA SILVA SOARES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADENILDES MOREIRA SILVA SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 08:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 08:32

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/06/2021, 12:55

Juntado(a) - Juntada de volume

18/06/2021, 12:54

Juntado(a) - Petição Inicial

02/06/2021, 21:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/06/2021, 19:24

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/06/2021, 19:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/01/2021, 14:20

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2020, 15:25

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

21/10/2019, 14:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/05/2019, 16:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2019, 14:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/10/2018, 15:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2018, 18:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO VANESSA XAVIER, MG11107404, RUA DA BAHIA, 916, BH/MG

14/09/2018, 11:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/09/2018, 13:51

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/09/2018, 13:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/08/2018, 10:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2018, 16:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

24/05/2018, 16:17

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/04/2018, 17:24

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

03/04/2018, 17:24

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/03/2018, 13:30

OUTROS

•01/09/2021, 11:01