Execução Fiscal 0015390-32.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.760,61

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CRISTIANO OZORIO DOS SANTOS SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KELLY VANESSA DANTAS SILVA

OAB/MG 146593·CPF·Representa: Autor

GLEICILENE PIRES DUTRA DELGADO

OAB/MG 65548·CPF·Representa: Autor

PAMELA TAILA DOS SANTOS SOARES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 08:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/09/2024, 14:41

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/08/2024, 10:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2024, 19:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 19:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/01/2024, 10:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:15

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023, 08:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/06/2023, 08:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CRISTIANO OZORIO DOS SANTOS SOUZA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:17

Juntado(a) - Publicado Citação em 04/10/2022.

04/10/2022, 01:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 00:03

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2022, 12:46

Juntado(a) - Expedição de Edital.

30/09/2022, 12:46

Todas as movimentações(58)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 08:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/09/2024, 14:41

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/08/2024, 10:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2024, 19:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Documentos

OUTROS

•21/06/2024, 19:48

21/06/2024, 19:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/01/2024, 10:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:15

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023, 08:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/06/2023, 08:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CRISTIANO OZORIO DOS SANTOS SOUZA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:17

Juntado(a) - Publicado Citação em 04/10/2022.

04/10/2022, 01:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 00:03

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2022, 12:46

Juntado(a) - Expedição de Edital.

30/09/2022, 12:46

Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 11:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/09/2021, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2021, 18:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 01:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CRISTIANO OZORIO DOS SANTOS SOUZA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:16

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015390-32.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: CRISTIANO OZORIO DOS SANTOS SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CRISTIANO OZORIO DOS SANTOS SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 08:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 08:40

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/06/2021, 14:36

Juntado(a) - Juntada de volume

18/06/2021, 14:36

Juntado(a) - Petição Inicial

02/06/2021, 20:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/06/2021, 19:26

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/06/2021, 19:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/2021, 11:08

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/07/2020, 17:30

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

31/01/2020, 15:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/09/2019, 17:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2019, 11:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2019, 18:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2019, 18:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA CARIJÓS. 244 - CENTRO - BH/MG

11/03/2019, 09:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/12/2018, 11:13

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - endereço oracle

11/12/2018, 11:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2018, 11:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2018, 17:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2018, 18:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA CARIJOS 244 10 ANDAR

06/04/2018, 16:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/03/2018, 14:48

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2018, 14:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2017, 15:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2017, 14:32

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/07/2017, 15:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2017, 17:45

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

25/10/2016, 17:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

25/10/2016, 17:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

28/04/2016, 15:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/04/2016, 15:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/04/2016, 15:59

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

06/04/2016, 15:58

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/04/2016, 10:53