Agravo em Recurso Especial 0000205-77.2009.4.01.3903 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0000205-77.2009.4.01.3903 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/06/2020, 12:48

Transitado em Julgado em 15/06/2020

16/06/2020, 12:48

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 359518/2020 (Juntada automática)

27/05/2020, 21:33

Protocolizada Petição 359518/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2020

27/05/2020, 21:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2020 Petição Nº 126737/2020 - AgRg nos EDcl no

27/05/2020, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/05/2020, 18:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0126737 - AgRg nos EDcl no AREsp 1476202 - Publicação prevista para 27/05/2020

26/05/2020, 15:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

25/05/2020, 23:06

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado o resultado de julgamento da Sexta Turma à vara de origem, via e-mail, para cumprimento imediato.

12/05/2020, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado o resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via e-mail, para cumprimento imediato.

12/05/2020, 19:29

Conhecido o recurso de VALDOMIRO THEODORO DE REZENDE, PEDRO THEODORO DE REZENDE, LUIZMAR THEODORO DE REZENDE, ALTAMIRO THEODORO DE REZENDE, JOSE TEODORO DE REZENDE e ABSAIR TEODORO DE REZENDE e não-provido, com determinação,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº126737/2020 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 1476202

12/05/2020, 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ Relator

10/03/2020, 13:52

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 126737/2020 (Juntada automática)

09/03/2020, 14:44

Protocolizada Petição 126737/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/03/2020

09/03/2020, 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, em 03/03/2020, não correspondem aos termos da r. decisão proferida pelo Exmo. Senhor Ministro Relator às e-STJ fls. 587/589, cuja classificação e teor da fase passa a ser: "Embargos de Declaração de VALDOMIRO THEODORO DE REZENDE, PEDRO THEODORO DE REZENDE, LUIZMAR THEODORO DE REZENDE, ALTAMIRO THEODORO DE REZENDE, JOSE THEODORO DE REZENDE e ABSAIR TEODORO DE REZENDE acolhidos em parte".

06/03/2020, 12:21

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•27/05/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•26/05/2020, 15:10

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Partes do Processo(9)