Execução Fiscal 0018142-21.2009.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2024

Valor da Causa

R$ 48.602,21

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONCREAR CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LUIZ DE CARVALHO CRUZ

OAB/MG 135109·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2025, 19:24

Transitado em Julgado

31/01/2025, 03:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

29/01/2025, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/12/2024, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/12/2024, 08:40

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 14:35

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/10/2024, 14:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/08/2024, 12:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/05/2024, 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/04/2024, 13:23

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/04/2024, 13:22

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

21/03/2025, 19:24

Transitado em Julgado

31/01/2025, 03:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

29/01/2025, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 19:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2024, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/12/2024, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/12/2024, 08:40

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 14:35

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/10/2024, 14:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/08/2024, 12:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/05/2024, 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/04/2024, 13:23

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/04/2024, 13:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/03/2024, 14:21

Juntado(a) - Petição Inicial

24/04/2023, 23:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO SENTENCA

28/03/2023, 16:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/03/2023, 16:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

20/08/2022, 00:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

01/07/2021, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2009.38.00.018698-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL A Exma. Sra. Juiza exarou: (...) julgo extinta a presente execução, na forma do artigo 487, II, CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

30/06/2021, 00:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

22/06/2021, 13:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

01/07/2020, 11:26

Extinta a punibilidade por prescrição - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

01/07/2020, 11:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA - LANÇAMENTO FEITO NESTA DATA EM FACE DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES POR CAUSA DA PANDEMIA.

13/04/2020, 07:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2020, 10:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/02/2020, 13:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2020, 13:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2020, 12:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

25/10/2013, 14:24

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

03/09/2013, 19:46

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/09/2013, 19:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/09/2013, 19:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

21/09/2010, 14:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2010, 14:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/09/2010, 14:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2010, 12:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2010, 09:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2010, 09:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/07/2010, 17:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/05/2010, 10:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2010, 10:39

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/05/2010, 10:39

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

10/03/2010, 12:16

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

11/12/2009, 17:55

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/11/2009, 13:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2009, 13:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/10/2009, 13:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/2009, 15:31

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/10/2009, 15:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2009, 11:37

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2009, 11:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2009, 11:37

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

12/08/2009, 11:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2009, 11:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2009, 09:10

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/07/2009, 12:58

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

13/07/2009, 12:58

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/07/2009, 15:17