Agravo em Recurso Especial 0024291-88.2003.4.01.3300 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0024291-88.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 23/08/2023

28/08/2023, 12:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 649796/2023

30/06/2023, 16:11

Protocolizada Petição 649796/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

30/06/2023, 15:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 258363/2023 - AgInt nos EDcl no

30/06/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023, 19:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0258363 - AgInt nos EDcl no AREsp 2217790 - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023, 14:50

Conhecido o recurso de TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00258363/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2217790/BA

26/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

14/06/2023, 17:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

07/06/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023, 19:26

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00258363/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2217790/BA

06/06/2023, 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

26/05/2023, 15:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 25/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 258363/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 706.

26/05/2023, 14:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/03/2023 Petição Nº 258363/2023 -

30/03/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/03/2023, 19:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2023, 18:20