Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
30/05/2018
Valor da Causa
R$ 170.348,04
Órgão julgador
1ª Vara Federal Cível da SJAP
Partes do Processo
NELIRA DE ALCANTARA FURTADO
CPF
Autor
NEUZALINA CONCEICAO PINHEIRO FRANCA
CPF
Autor
NEUZA SANTOS CASTRO
CPF
Autor
NEUZA DE NAZARE LIMA DOS REIS
CPF
Autor
NEUZA COELHO DE ASSUNCAO
CPF
Autor
Advogados / Representantes
FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS
OAB/RS 53623·CPF·Representa: Autor
DEBORA DE SOUZA BENDER
OAB/RS 32924·CPF·Representa: Autor
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/RS 50870·CPF·Representa: Autor
LILIA FORTES DOS SANTOS
OAB/RS 25543·CPF·Representa: Autor
ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA
OAB/AP 2199·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Certidão
06/09/2022, 17:56
Ato ordinatório praticado
06/09/2022, 17:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2022, 17:56
Juntada de Documento RPV
23/08/2022, 11:37
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
23/08/2022, 11:37
Juntada de Certidão
08/06/2022, 13:07
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
08/06/2022, 13:07
Decorrido prazo de NEWALDINO FONSECA SOARES em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022, 02:19
Juntada de petição intercorrente
03/05/2022, 17:30
Juntada de manifestação
26/04/2022, 17:23
Expedição de Outros documentos.
18/04/2022, 10:22
Expedição de Outros documentos.
18/04/2022, 10:22
Expedição de Documento RPV.
18/04/2022, 10:22
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
08/06/2022, 13:07
Decorrido prazo de NEWALDINO FONSECA SOARES em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022, 02:19
Juntada de petição intercorrente
03/05/2022, 17:30
Juntada de manifestação
26/04/2022, 17:23
Expedição de Outros documentos.
18/04/2022, 10:22
Expedição de Outros documentos.
18/04/2022, 10:22
Expedição de Documento RPV.
18/04/2022, 10:22
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/04/2022, 10:22
Juntada de certidão
07/04/2022, 12:45
Juntada de manifestação
22/03/2022, 17:51
Juntada de Certidão
14/02/2022, 13:00
Ato ordinatório praticado
14/02/2022, 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2022, 13:00
Juntada de certidão
14/02/2022, 08:59
Decorrido prazo de NEWALDINO FONSECA SOARES em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022, 08:29
Decorrido prazo de NATAIR MONTEIRO DA PIEDADE em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022, 02:03
Decorrido prazo de MOISES BATISTA DA COSTA em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022, 02:03
Decorrido prazo de NESTOR LAURO PEREIRA em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022, 02:03
Decorrido prazo de NARCISO FURTADO FARRIPAS em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022, 02:03
Decorrido prazo de MIRTES DA SILVA MESQUITA PANTOJA em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 08:04
Decorrido prazo de MILTON SOARES CARDOSO em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 08:04
Decorrido prazo de SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 08:04
Decorrido prazo de NADY GONCALVES em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 08:04
Decorrido prazo de NAIR MORAES DE OLIVEIRA em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 08:04
Decorrido prazo de NATAN DE CARVALHO em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 08:04
Decorrido prazo de NATERCIA ROSA DA SILVA em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 08:04
Decorrido prazo de NESTOR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 08:04
Decorrido prazo de NELIRA DE ALCANTARA FURTADO em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 08:04
Decorrido prazo de NELSON DE ALMEIDA NERY em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 08:04
Decorrido prazo de NEUZALINA CONCEICAO PINHEIRO FRANCA em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 08:04
Decorrido prazo de NEUZA DE NAZARE LIMA DOS REIS em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 08:04
Decorrido prazo de NESTOR SOUZA FILHO em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 08:04
Decorrido prazo de NEWTON DOUGLAS BARATA DOS SANTOS em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 08:04
Decorrido prazo de MOACIR NUNES DA SILVA em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 08:03
Decorrido prazo de MIRACY DO ESPIRITO SANTO em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 08:03
Decorrido prazo de MILTON DE SOUZA CORREA em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 08:02
Decorrido prazo de NELCA GUEDES SOARES em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 08:02
Decorrido prazo de NATALINO COSTA GUEDES em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 08:02
Decorrido prazo de NAYDE PICANCO DE SOUSA em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 08:02
Decorrido prazo de NAZAIRA ALMEIDA CAFE em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 08:02
Decorrido prazo de NESTOR SANTOS em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 08:02
Decorrido prazo de NEUZA SANTOS CASTRO em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 08:02
Decorrido prazo de NELSON DIAS CASTELO em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 08:02
Decorrido prazo de NEUZA COELHO DE ASSUNCAO em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 08:02
Decorrido prazo de MURILO DE ALMEIDA MOREIRA em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022, 08:01
Juntada de Certidão
07/12/2021, 09:56
Processo devolvido à Secretaria
07/12/2021, 09:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021, 09:56
Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021, 09:56
Conclusos para despacho
08/11/2021, 11:42
Juntada de petição intercorrente
30/10/2021, 12:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2021, 11:21
Expedição de Outros documentos.
27/09/2021, 11:21
Juntada de manifestação
23/09/2021, 18:38
Expedição de Comunicação via sistema.
27/08/2021, 19:01
Ato ordinatório praticado
27/08/2021, 19:01
Juntada de manifestação
23/08/2021, 15:40
Decorrido prazo de NAYDE PICANCO DE SOUSA em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 16:00
Decorrido prazo de SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 16:00
Decorrido prazo de MOACIR NUNES DA SILVA em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 08:03
Decorrido prazo de MIRTES DA SILVA MESQUITA PANTOJA em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 08:03
Decorrido prazo de MIRACY DO ESPIRITO SANTO em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 08:03
Decorrido prazo de MILTON DE SOUZA CORREA em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 08:03
Decorrido prazo de MILTON SOARES CARDOSO em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 08:03
Decorrido prazo de NATALINO COSTA GUEDES em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 08:02
Decorrido prazo de NAIR MORAES DE OLIVEIRA em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 08:02
Decorrido prazo de NADY GONCALVES em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 08:02
Decorrido prazo de MURILO DE ALMEIDA MOREIRA em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 08:02
Decorrido prazo de NATAN DE CARVALHO em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 08:02
Decorrido prazo de NELSON DE ALMEIDA NERY em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 08:02
Decorrido prazo de NELIRA DE ALCANTARA FURTADO em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 08:02
Decorrido prazo de NESTOR SANTOS em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 08:02
Decorrido prazo de NESTOR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 08:02
Decorrido prazo de NESTOR SOUZA FILHO em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 08:02
Decorrido prazo de NEUZA COELHO DE ASSUNCAO em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 08:02
Decorrido prazo de NELCA GUEDES SOARES em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 08:02
Decorrido prazo de NAZAIRA ALMEIDA CAFE em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 08:02
Decorrido prazo de NATERCIA ROSA DA SILVA em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 08:02
Decorrido prazo de NELSON DIAS CASTELO em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 08:02
Decorrido prazo de NEUZA DE NAZARE LIMA DOS REIS em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 08:02
Decorrido prazo de NEWTON DOUGLAS BARATA DOS SANTOS em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 08:02
Decorrido prazo de NEUZALINA CONCEICAO PINHEIRO FRANCA em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 08:02
Decorrido prazo de NEUZA SANTOS CASTRO em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 08:02
Juntada de petição intercorrente
17/08/2021, 16:04
Decorrido prazo de NEWALDINO FONSECA SOARES em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 05:22
Decorrido prazo de NATAIR MONTEIRO DA PIEDADE em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 05:22
Decorrido prazo de NESTOR LAURO PEREIRA em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 05:22
Decorrido prazo de MOISES BATISTA DA COSTA em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 05:22
Decorrido prazo de NARCISO FURTADO FARRIPAS em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 05:22
Processo devolvido à Secretaria
06/07/2021, 15:43
Juntada de Certidão
06/07/2021, 15:43
Expedição de Comunicação via sistema.
06/07/2021, 15:43
Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021, 15:43
Conclusos para despacho
06/07/2021, 08:09
Juntada de petição intercorrente
02/07/2021, 11:35
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021, 01:27
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021, 01:27
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021, 01:27
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021, 01:27
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003966-85.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEWALDINO FONSECA SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003966-85.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NESTOR LAURO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003966-85.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NATAIR MONTEIRO DA PIEDADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003966-85.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NARCISO FURTADO FARRIPAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003966-85.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOISES BATISTA DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/06/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 10:44
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 10:44
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 10:44
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 10:44
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 10:44
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 10:44
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 10:44
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 10:44
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 10:44
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 10:44
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 10:44
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 10:44
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 10:44
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 10:44
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 10:44
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 10:44
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 10:44
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 10:44
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 10:44
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 10:44
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 10:44
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 10:44
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 10:44
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 10:44
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 10:44
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 10:44
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 10:44
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 10:44
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 10:44
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 10:44
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 10:44
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 10:44
Juntada de certidão de processo migrado
29/06/2021, 10:42
Juntada de volume
17/06/2021, 15:37
MIGRACAO PJe ORDENADA
06/10/2020, 14:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA UNIAO, REQUERENDO DILAÇAO DE PRAZO POR MAIS 30 DIAS E QUE O PROCESSO FISICO SEJA MIGRADO PARA O PJE. PROTOCOLADA EM 01/01/2020.
01/10/2020, 13:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
01/10/2020, 13:47
CARGA: RETIRADOS AGU
05/07/2019, 09:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
03/07/2019, 11:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO FORMULADO PELA EXECUTADA (FLS. 105V).
2 - AGUARDE-SE A SUA MANIFESTAÇÃO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS.
3 - INTIME-SE.
18/06/2019, 17:48
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/06/2019, 11:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/04/2019, 11:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR
24/04/2019, 10:32
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR
09/04/2019, 09:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. APÓS, FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS.
04/04/2019, 09:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
02/04/2019, 12:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/02/2019, 10:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/12/2018, 16:43
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU
28/09/2018, 08:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
21/09/2018, 10:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 102 PUBLICADO EM 22/8/2018.
24/08/2018, 11:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/08/2018, 09:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/08/2018, 10:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇAO DE PRAZO FORMULADO PELA EXEUTADA.
2 - AGUARDE-SE A SUA MANIFESTAÇAO POR MAIS 45 DIAS.
3 - INTIME-SE.
14/08/2018, 17:40
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/08/2018, 10:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO
13/08/2018, 11:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
13/08/2018, 10:03
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU
29/06/2018, 08:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
25/06/2018, 15:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A EXECUTADA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A EXECUÇÃO NO PRAZO DE
30 (TRINTA) DIAS (ART. 535 DO CPC).
2 - DECORRIDO O PRAZO, SEM IMPUGNAÇÃO OU COM IMPUGNAÇÃO PARCIAL,
EXPEÇAM-SE REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO, COM DESTACAMENTO DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS EM
FAVOR DE WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ Nº 04.073.827/0003-48), DOS VALORES
INCONTROVERSOS EM FAVOR TÃO SOMENTE DOS EXEQUENTES QUE ESTÃO COM A SITUAÇÃO CADASTRAL
REGULAR NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, TENDO EM VISTA QUE O ACÓRDÃO 2732/2017 E
235/2018 DO TCU (PROCESSO TC-001.961/2017-9) NA ÁREA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS EXIGE
A VALIDAÇÃO DO CPF E NOME JUNTO À RFB.
3 - INTIMEM-SE, POSTERIORMENTE, AS PARTES ACERCA DO TEOR DAS RPVS PARA,
QUERENDO, MANIFESTAREM-SE NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, FINDO O QUAL SERÁ PROMOVIDO O ENVIO
ELETRÔNICO DOS DADOS DAS REQUISIÇÕES AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO.
4 - DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, ASSUMINDO O EXEQUENTE TODAS
AS RESPONSABILIDADES – CIVIS, ADMINISTRATIVAS E CRIMINAIS - NO CASO DE FALSIDADE (ART. 2º DA
LEI Nº 7.115/83).
5 - FICAM CIENTIFICADOS OS EXEQUENTES SEM CADASTRO, OU COM CADASTROS
SUSPENSOS, CANCELADOS OU NULOS NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL (RFB), QUE NÃO SERÃO EXPEDIDAS REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO COM OS CPFS NESTA
SITUAÇÃO, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE INDIVIDUALIZAÇÃO DO CREDOR DA FAZENDA PÚBLICA, NOS
TERMOS DO ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2001, E EM ATENÇÃO AO ART. 8º, INC. IV, E 9º,
INC. IV, DAS RESOLUÇÕES-CJF 168/2011 E 405/2016.
6 - INTIMEM-SE.
20/06/2018, 13:46
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/06/2018, 18:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.
06/06/2018, 18:39
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
06/06/2018, 14:16
INICIAL AUTUADA
06/06/2018, 14:16
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PORTARIA PRESI 5573086