Execução Fiscal 0015825-52.2011.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

R$ 32.351,07

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

LUIS FERNANDO ROCHA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

15/11/2021, 10:46

Arquivado Definitivamente

12/11/2021, 19:22

Publicado Sentença Tipo B em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

06/11/2021, 06:50

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2021, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021, 11:15

Juntada de Certidão

04/11/2021, 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2021, 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2021, 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2021, 11:15

Conclusos para julgamento

13/10/2021, 12:12

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO ROCHA DE OLIVEIRA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:28

Juntada de petição intercorrente

17/07/2021, 21:30

Juntada de petição intercorrente

17/07/2021, 21:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:34

Todas as movimentações(88)

Juntada de petição intercorrente

15/11/2021, 10:46

Arquivado Definitivamente

12/11/2021, 19:22

Publicado Sentença Tipo B em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

06/11/2021, 06:50

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2021, 11:15

Documentos

Sentença Tipo B

•04/11/2021, 11:15

Documento Comprobatório

•17/07/2021, 21:30

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legal

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021, 11:15

Juntada de Certidão

04/11/2021, 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2021, 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2021, 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2021, 11:15

Conclusos para julgamento

13/10/2021, 12:12

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO ROCHA DE OLIVEIRA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:28

Juntada de petição intercorrente

17/07/2021, 21:30

Juntada de petição intercorrente

17/07/2021, 21:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015825-52.2011.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIS FERNANDO ROCHA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS FERNANDO ROCHA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 11:58

Juntada de certidão de processo migrado

29/06/2021, 11:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/06/2021, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2021, 16:03

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2015, 18:12

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - SEM BAIXA DISTRIBUIÇÃO

14/05/2015, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO EM INSPEÇÃO

14/05/2015, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2015, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2014, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2014, 14:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/07/2014, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

16/07/2014, 11:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

16/07/2014, 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/05/2014, 12:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2014, 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2014, 12:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/04/2014, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

11/04/2014, 13:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

11/04/2014, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DA CEF

11/04/2014, 12:29

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

11/04/2014, 11:50

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 110/2014

16/03/2014, 11:47

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - 110

14/03/2014, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR

21/02/2014, 12:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2014, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/11/2013, 19:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/09/2013, 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2013, 18:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/08/2013, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

06/08/2013, 15:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

06/08/2013, 15:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA PARTE EXECUTADA OPOR EMBARGOS

06/08/2013, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/06/2013, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 638/2013

13/05/2013, 18:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 638/2013

10/05/2013, 15:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/05/2013, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/02/2013, 11:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/02/2013, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/12/2012, 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2012, 18:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/11/2012, 17:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/11/2012, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - C. INTIMAÇÃO 978

13/09/2012, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAÇÃO DE PENHORA

12/09/2012, 19:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/08/2012, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PETIÇÃO

03/08/2012, 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

18/07/2012, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/07/2012, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2012, 16:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/06/2012, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

26/06/2012, 15:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

26/06/2012, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACENJUD

26/06/2012, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO RELATORIO BACENJUD

18/05/2012, 19:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - IMPLEMENTAÇÃO DO BACENJUD

18/05/2012, 19:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2012, 11:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/05/2012, 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/03/2012, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2012, 13:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2012, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

09/02/2012, 17:28

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/02/2012, 16:24

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CITAÇAO PARTE EXECUTADA

13/12/2011, 14:51

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/12/2011, 08:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/12/2011, 14:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2011, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2011, 14:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/12/2011, 13:33

INICIAL AUTUADA

07/12/2011, 13:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

06/12/2011, 17:00