Procedimento Comum Cível 0017191-67.2012.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2012

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Federal Cível da SJBA

Partes do Processo

DAVID BASTOS LESSA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAELA CARVALHO BATISTA DA SILVA

OAB/PE 1381·CPF·Representa: Autor

LAIS PINTO FERREIRA

OAB/BA 15186·CPF·Representa: Autor

MAURO DE AZEVEDO MENEZES

OAB/BA 10826·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

DAVID BASTOS LESSA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2022, 12:37

Juntada de Certidão

07/02/2022, 10:36

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2022, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2022, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 10:36

Conclusos para despacho

06/02/2022, 21:43

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 01:43

Decorrido prazo de DAVID BASTOS LESSA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017191-67.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DAVID BASTOS LESSA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAVID BASTOS LESSA RAFAELA CARVALHO BATISTA DA SILVA - (OAB: PE01381) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 12:17

Juntada de certidão de processo migrado

29/06/2021, 12:15

Juntada de certidão

29/06/2021, 12:15

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

07/02/2022, 12:37

Juntada de Certidão

07/02/2022, 10:36

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2022, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2022, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 10:36

Documentos

Despacho

•07/02/2022, 10:36

Conclusos para despacho

06/02/2022, 21:43

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 01:43

Decorrido prazo de DAVID BASTOS LESSA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017191-67.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DAVID BASTOS LESSA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAVID BASTOS LESSA RAFAELA CARVALHO BATISTA DA SILVA - (OAB: PE01381) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 12:17

Juntada de certidão de processo migrado

29/06/2021, 12:15

Juntada de certidão

29/06/2021, 12:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/06/2021, 12:36

TRANSITO EM JULGADO EM

21/06/2021, 12:16

RECEBIDOS DO TRF

21/06/2021, 12:16

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS AO TRF

17/07/2012, 18:02

REMESSA ORDENADA: TRF

10/07/2012, 17:47

DILIGENCIA CUMPRIDA - PROCESSO CONFERIDO P/ REMESSA TRF

10/07/2012, 17:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/07/2012, 20:01

RECURSO RECEBIDO

04/07/2012, 20:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/07/2012, 20:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2012, 18:54

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA - AO AUTOR CONFORME SENTENCA FLS. 31/33

06/06/2012, 11:12

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

01/06/2012, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2012, 14:55

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELA PF EM 31/05/2012

30/05/2012, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - PF/INSS

28/05/2012, 14:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR O INSS

28/05/2012, 14:35

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

24/05/2012, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2012, 15:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR SERGIO VINICIUS T DOS SANTOS 25841-E

16/05/2012, 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/05/2012, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 30/5

15/05/2012, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

15/05/2012, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

09/05/2012, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

02/05/2012, 16:05

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

02/05/2012, 16:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/05/2012, 10:40

INICIAL AUTUADA

02/05/2012, 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2012, 10:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/04/2012, 16:33