Execução Fiscal 0008466-18.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.161.864,86

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SB MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA

OAB/MT 15629·CPF·Representa: Réu

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO

OAB/MT 4611·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

26/03/2026, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 09:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/01/2026, 09:28

Juntada de petição intercorrente

04/02/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2025, 09:47

Juntada de ato ordinatório

30/01/2025, 09:46

Juntada de manifestação

09/08/2024, 17:42

Juntada de manifestação

14/05/2024, 17:27

Juntada de manifestação

19/09/2023, 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 13:56

Juntada de manifestação

28/03/2023, 16:46

Juntada de manifestação

27/09/2022, 21:50

Todas as movimentações(46)

Juntada de manifestação

26/03/2026, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 09:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/01/2026, 09:28

Juntada de petição intercorrente

04/02/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 09:28

Ato ordinatório

•30/01/2025, 09:46

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legal

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30/01/2025, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2025, 09:47

Juntada de ato ordinatório

30/01/2025, 09:46

Juntada de manifestação

09/08/2024, 17:42

Juntada de manifestação

14/05/2024, 17:27

Juntada de manifestação

19/09/2023, 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 13:56

Juntada de manifestação

28/03/2023, 16:46

Juntada de manifestação

27/09/2022, 21:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 09:15

Juntada de outros documentos

16/09/2022, 09:14

Juntada de outros documentos

09/09/2022, 09:00

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2022, 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2022, 18:23

Conclusos para decisão

31/08/2022, 08:03

Juntada de manifestação

20/07/2022, 09:32

Decorrido prazo de CONTORNO LESTE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:30

Juntada de petição intercorrente

15/07/2021, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008466-18.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONTORNO LESTE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONTORNO LESTE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 12:17

Juntada de certidão de processo migrado

29/06/2021, 12:17

Juntada de volume

29/06/2021, 12:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/05/2021, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2021, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2020, 14:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/02/2020, 18:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/10/2019, 14:40

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

28/10/2019, 14:40

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/09/2019, 14:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/09/2019, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/09/2019, 14:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2019, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2019, 14:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/07/2019, 16:09

INICIAL AUTUADA

24/07/2019, 16:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/07/2019, 12:11

Ato ordinatório

•15/09/2023, 13:56

Decisão

•31/08/2022, 18:23