Execução Fiscal 0027149-91.1996.4.01.3800 - TRF1

Execução Fiscal 0027149-91.1996.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 06:59

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

20/10/2021, 18:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/10/2021, 18:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NEY MOREIRA LUZ em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRIMPEL LTDA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO RICARDO em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 02:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:35

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: BRIMPEL LTDA e outros (2) Advogados do(a) EXECUTADO: CLEITON MOREIRA LUZ - MG174397, ROBERTO WAGNER COLODETTI LANA - MG57325 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Juiz Titular: CRISTIANE MIRANDA BOTELHO Juiz Substituto: VALMIR NUNES CONRADO Dir. Secret.: SORAIA APARECIDA MAIA GOMES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0027149-91.1996.4.01.3800 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, pronuncio a prescrição do crédito fiscal supramencionado e, via de consequência, julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, §4 °, da LEF. Sem custas, em razão da isenção que assiste à Fazenda Nacional (art. 39 da LEF).

30/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

29/06/2021, 12:21

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/06/2021, 12:18

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/06/2021, 12:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2021, 16:13

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

21/06/2021, 16:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 16:13

Documentos

OUTROS

•21/06/2021, 16:13

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Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

Juntado(a) - Juntada de Certidão

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NEY MOREIRA LUZ em 30/07/2021 23:59.

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRIMPEL LTDA em 22/07/2021 23:59.

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO RICARDO em 22/07/2021 23:59.

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 01/07/2021.

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

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