Execução Fiscal 0001386-13.2000.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2000

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

27/09/2021, 17:23

Juntada de Certidão

27/09/2021, 17:22

Decorrido prazo de LOBATO PINHEIRO DE MAGALHAES em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:24

Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais

27/08/2021, 16:05

Publicado Intimação em 17/08/2021.

17/08/2021, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001386-13.2000.4.01.4200. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LOBATO PINHEIRO DE MAGALHAES SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente, extingo a execução, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC. Sem custas e honorários. Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes. Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo. Intimem-se, publique-se e arquivem-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

16/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 12:02

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2021, 19:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2021, 19:11

Conclusos para julgamento

30/06/2021, 18:55

Juntada de manifestação

30/06/2021, 16:04

Ato ordinatório praticado

05/06/2021, 23:34

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

27/09/2021, 17:23

Juntada de Certidão

27/09/2021, 17:22

Decorrido prazo de LOBATO PINHEIRO DE MAGALHAES em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:24

Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais

27/08/2021, 16:05

Publicado Intimação em 17/08/2021.

17/08/2021, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001386-13.2000.4.01.4200. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LOBATO PINHEIRO DE MAGALHAES SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente, extingo a execução, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC. Sem custas e honorários. Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes. Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo. Intimem-se, publique-se e arquivem-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

16/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 12:02

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2021, 19:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2021, 19:11

Conclusos para julgamento

30/06/2021, 18:55

Juntada de manifestação

30/06/2021, 16:04

Ato ordinatório praticado

05/06/2021, 23:34

Expedição de Comunicação via sistema.

05/06/2021, 23:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 20:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 21:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 06:42

Decorrido prazo de LOBATO PINHEIRO DE MAGALHAES em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:30

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

10/03/2021, 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

01/03/2021, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001386-13.2000.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: LOBATO PINHEIRO DE MAGALHAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOBATO PINHEIRO DE MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001386-13.2000.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: LOBATO PINHEIRO DE MAGALHAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOBATO PINHEIRO DE MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 12:30

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 12:29

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 12:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 13:11

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

11/10/2016, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2016, 18:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/08/2016, 14:19

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

11/11/2014, 18:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/11/2014, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/2014, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2014, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2014, 11:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/09/2014, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/09/2014, 10:06

TRANSITO EM JULGADO EM - FLS. 128

31/07/2014, 19:18

RECEBIDOS DO TRF - FLS. 128

31/07/2014, 19:18

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

14/05/2010, 15:48

REMESSA ORDENADA: TRF

14/05/2010, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/04/2010, 10:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2010, 08:35

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - prot.196

15/01/2010, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2010, 11:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/12/2009, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/11/2009, 10:51

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - Art 794, II, CPC, c/c MP 449/2008

18/11/2009, 14:50

CONCLUSOS PARA SENTENCA

18/11/2009, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2009, 17:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/10/2009, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2009, 11:17

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

16/05/2005, 10:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/09/2003, 10:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/09/2003, 10:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2003, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/09/2003, 11:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

02/06/2003, 11:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

14/11/2002, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/11/2002, 15:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2002, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/11/2002, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2002, 14:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/10/2002, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2a.)

21/10/2002, 15:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/10/2002, 15:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO 120 DIAS

31/01/2002, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

30/01/2002, 17:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/01/2002, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO

21/01/2002, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/01/2002, 09:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2002, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 8438/02

15/01/2002, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/09/2001, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/08/2001, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/08/2001, 09:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/08/2001, 09:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2001, 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 5298

03/08/2001, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

03/08/2001, 16:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/08/2001, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAÇÃO

16/07/2001, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF/385/2001-DETRAN/RR

13/07/2001, 09:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/07/2001, 09:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADO EM 16.05.2001

01/06/2001, 10:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REQUISITEM-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO

10/05/2001, 09:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2001, 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 2880

10/05/2001, 09:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2001, 10:01

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/03/2001, 15:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2001, 09:22

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

09/01/2001, 09:20

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/12/2000, 15:32

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/09/2000, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/09/2000, 13:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2000, 12:12

INICIAL AUTUADA

15/09/2000, 09:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/09/2000, 14:25

Documentos

Sentença Tipo B

•30/06/2021, 19:11

Ato ordinatório

•05/06/2021, 23:33

Ato ordinatório

•10/03/2021, 00:00

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