Execução Fiscal 0002822-61.2013.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalII/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2013

Valor da Causa

R$ 3.447,77

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

IF PRE-MOLDADOS LTDA

Terceiro

IF PRE-MOLDADOS LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2022, 09:37

Juntada de Certidão

02/08/2022, 09:37

Decorrido prazo de IF PRE-MOLDADOS LTDA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:28

Juntada de petição intercorrente

12/05/2022, 11:17

Publicado Sentença Tipo B em 11/05/2022.

11/05/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 02:01

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2022, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 14:26

Juntada de Certidão

09/05/2022, 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2022, 14:26

Declarada decadência ou prescrição

09/05/2022, 14:26

Conclusos para julgamento

17/01/2022, 17:40

Juntada de petição intercorrente

25/10/2021, 16:50

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 20:05

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

02/08/2022, 09:37

Juntada de Certidão

02/08/2022, 09:37

Decorrido prazo de IF PRE-MOLDADOS LTDA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:28

Juntada de petição intercorrente

12/05/2022, 11:17

Publicado Sentença Tipo B em 11/05/2022.

Documentos

Sentença Tipo B

•09/05/2022, 14:26

Despacho

•21/10/2021, 20:05

11/05/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 02:01

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2022, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 14:26

Juntada de Certidão

09/05/2022, 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2022, 14:26

Declarada decadência ou prescrição

09/05/2022, 14:26

Conclusos para julgamento

17/01/2022, 17:40

Juntada de petição intercorrente

25/10/2021, 16:50

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 20:05

Juntada de Certidão

21/10/2021, 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2021, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 20:05

Conclusos para despacho

19/10/2021, 16:30

Decorrido prazo de IF PRE-MOLDADOS LTDA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:34

Juntada de petição intercorrente

01/07/2021, 08:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002822-61.2013.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: IF PRE-MOLDADOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IF PRE-MOLDADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 13:18

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 13:18

Juntada de certidão de processo migrado

29/06/2021, 13:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/05/2021, 08:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/02/2016, 14:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - Movimentação excluída em 15/02/2016 por AC4403 -

15/10/2014, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO MANIFESTACAO DO EXEQUENTE

22/08/2014, 16:04

CARGA: RETIRADOS PGF

25/07/2014, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA À PGF.

22/07/2014, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N., 125 DE 03/07/2014 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80). 4. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O (A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 5. INTIMEM-SE.

03/07/2014, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/06/2014, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/06/2014, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXEUÇ]ÃOPOR 60 DIAS...NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO RETORNEM OS AUTOS À SUSPENSÃO (ART. 40 LEI 6.830/80)...

17/06/2014, 12:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2014, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE

06/05/2014, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2014, 16:18

CARGA: RETIRADOS PGF

07/03/2014, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

27/02/2014, 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2014, 10:13

CARGA: RETIRADOS AGU

14/02/2014, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/02/2014, 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/2014, 10:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2014, 11:51

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - BACENJUD E RENAJUD

22/01/2014, 11:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/01/2014, 14:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL CITAÇÃO 06/12/2014

13/01/2014, 14:52

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DIARIO ELETRONICO N. 212 DE 31/10/2013 - EDITAL

13/01/2014, 13:55

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL

25/10/2013, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

04/10/2013, 09:19

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

26/09/2013, 10:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2013, 12:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2013, 12:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2013, 09:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

30/07/2013, 09:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/07/2013, 08:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/07/2013, 10:41

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

21/06/2013, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/05/2013, 09:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2013, 09:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2013, 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2013, 15:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/04/2013, 17:49