Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
01/06/2018
Valor da Causa
R$ 177.704,81
Órgão julgador
1ª Vara Federal Cível da SJAP
Partes do Processo
BERNARDO LINO DIAS
CPF
Autor
CARMEM CABRAL DE CASTRO
CPF
Autor
CARMELINO DE ANDRADE LOPES
Autor
CARLOS RAMOS BRAGA
Autor
CARLOS OLIVEIRA DUARTE
CPF
Autor
Advogados / Representantes
VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE
OAB/DF 26778·CPF·Representa: Autor
RENATA COSTA DE CHRISTO
OAB/RS 39912·CPF·Representa: Autor
LILIA FORTES DOS SANTOS
OAB/RS 25543·CPF·Representa: Autor
JAIR JOSE DE LIMA JUNIOR
OAB/AP 3793·CPF·Representa: Autor
JOSE LUIS WAGNER
OAB/RS 18097·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoramente
02/03/2026, 08:35
Processo devolvido à Secretaria
30/01/2026, 16:50
Juntada de Certidão
30/01/2026, 16:50
Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2026, 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2026, 16:50
Conclusos para decisão
27/11/2025, 07:44
Juntada de petição intercorrente
26/11/2025, 16:24
Juntada de manifestação
26/11/2025, 09:19
Expedição de Outros documentos.
14/11/2025, 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2025, 07:26
Processo devolvido à Secretaria
10/11/2025, 15:03
Juntada de Certidão
10/11/2025, 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2025, 15:03
Proferido despacho de mero expediente
10/11/2025, 15:03
Conclusos para julgamento
27/10/2025, 09:24
Documentos
Despacho
•30/01/2026, 16:50
Despacho
•30/01/2026, 16:50
Conclusos para decisão
27/11/2025, 07:44
Juntada de petição intercorrente
26/11/2025, 16:24
Juntada de manifestação
26/11/2025, 09:19
Expedição de Outros documentos.
14/11/2025, 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2025, 07:26
Processo devolvido à Secretaria
10/11/2025, 15:03
Juntada de Certidão
10/11/2025, 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2025, 15:03
Proferido despacho de mero expediente
10/11/2025, 15:03
Conclusos para julgamento
27/10/2025, 09:24
Juntada de certidão
27/10/2025, 09:23
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/10/2025, 09:23
Juntada de certidão
22/10/2025, 09:03
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
10/09/2025, 07:08
Juntada de certidão
03/09/2025, 09:08
Cancelada a movimentação processual
27/08/2025, 11:03
Desentranhado o documento
27/08/2025, 11:03
Publicado Edital em 13/03/2025.
14/03/2025, 18:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025, 00:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025, 11:09
Expedição de Edital.
11/03/2025, 11:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025, 10:08
Juntada de devolução de mandado
27/02/2025, 10:08
Juntada de devolução de mandado
27/02/2025, 10:08
Juntada de devolução de mandado
27/02/2025, 10:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2025, 15:02
Juntada de petição intercorrente
04/12/2024, 20:53
Expedição de Mandado.
04/12/2024, 11:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024, 10:34
Juntada de certidão de oficial de justiça
04/12/2024, 10:34
Juntada de certidão de oficial de justiça
04/12/2024, 10:33
Juntada de certidão de oficial de justiça
04/12/2024, 10:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2024, 10:30
Expedição de Mandado.
03/12/2024, 12:27
Processo devolvido à Secretaria
22/11/2024, 12:31
Juntada de Certidão
22/11/2024, 12:31
Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024, 12:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024, 12:31
Conclusos para despacho
22/10/2024, 11:34
Juntada de manifestação
21/10/2024, 09:29
Juntada de Certidão
25/09/2024, 09:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024, 09:30
Ato ordinatório praticado
25/09/2024, 09:30
Decorrido prazo de IUMI DOS SANTOS FUKUOKA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 01:01
Decorrido prazo de CARLOS FUKUOKA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 01:01
Decorrido prazo de VIRGINIA NUNES DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 01:01
Decorrido prazo de CARLOS JOSE DE LEMOS MARTINS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 01:00
Decorrido prazo de EDIANA MARIA DOS SANTOS FUKUOKA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 01:14
Decorrido prazo de CARLOS FUKUOKA JUNIOR em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 01:14
Decorrido prazo de SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 01:12
Juntada de Certidão
13/08/2024, 07:48
Ato ordinatório praticado
13/08/2024, 07:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2024, 07:48
Juntada de certidão
12/08/2024, 12:18
Juntada de certidão
24/06/2024, 11:31
Juntada de manifestação
21/06/2024, 15:59
Expedição de Outros documentos.
11/06/2024, 11:18
Juntada de Certidão
11/06/2024, 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024, 11:18
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
11/06/2024, 11:18
Juntada de Certidão
11/06/2024, 11:18
Ato ordinatório praticado
11/06/2024, 11:18
Juntada de certidão
11/06/2024, 11:18
Juntada de Certidão
19/04/2024, 08:55
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/04/2024, 08:55
Juntada de petição intercorrente
15/04/2024, 14:12
Juntada de manifestação
27/03/2024, 11:11
Expedição de Outros documentos.
21/03/2024, 08:48
Expedição de Outros documentos.
21/03/2024, 08:48
Expedição de Documento RPV.
21/03/2024, 08:48
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/03/2024, 08:48
Juntada de petição intercorrente
17/02/2024, 10:24
Processo devolvido à Secretaria
05/02/2024, 16:59
Juntada de Certidão
05/02/2024, 16:59
Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024, 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2024, 16:59
Conclusos para despacho
15/12/2023, 08:00
Processo Desarquivado
15/12/2023, 08:00
Juntada de manifestação
14/12/2023, 17:33
Arquivado Provisoramente
05/09/2023, 07:13
Decorrido prazo de CARLOS FUKUOKA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023, 02:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023, 09:35
Juntada de certidão de oficial de justiça
21/07/2023, 09:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2023, 11:10
Expedição de Mandado.
10/07/2023, 17:43
Processo devolvido à Secretaria
30/06/2023, 19:37
Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023, 19:37
Juntada de certidão
27/06/2023, 09:20
Conclusos para despacho
19/06/2023, 08:18
Juntada de manifestação
16/06/2023, 17:58
Juntada de Certidão
10/03/2023, 15:41
Processo devolvido à Secretaria
10/03/2023, 15:41
Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023, 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2023, 15:41
Conclusos para despacho
08/03/2023, 09:10
Juntada de manifestação
07/03/2023, 17:13
Juntada de Certidão
14/12/2022, 09:48
Processo devolvido à Secretaria
14/12/2022, 09:48
Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022, 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2022, 09:48
Conclusos para despacho
14/12/2022, 08:51
Juntada de manifestação
12/12/2022, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022, 10:27
Expedição de Outros documentos.
10/11/2022, 10:27
Juntada de petição intercorrente
09/11/2022, 08:00
Processo devolvido à Secretaria
26/10/2022, 16:46
Juntada de Certidão
26/10/2022, 16:46
Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022, 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2022, 16:46
Conclusos para despacho
17/10/2022, 14:05
Juntada de manifestação
10/10/2022, 08:49
Decorrido prazo de CARLOS FUKUOKA em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022, 01:18
Decorrido prazo de CARLOS JOSE DE LEMOS MARTINS em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022, 01:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022, 09:12
Expedição de Outros documentos.
09/09/2022, 09:12
Processo devolvido à Secretaria
08/09/2022, 12:15
Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022, 12:15
Juntada de petição intercorrente
01/09/2022, 07:24
Conclusos para despacho
22/08/2022, 11:48
Juntada de petição intercorrente
03/08/2022, 08:27
Processo devolvido à Secretaria
06/07/2022, 17:44
Juntada de Certidão
06/07/2022, 17:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2022, 17:44
Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022, 17:44
Conclusos para despacho
16/05/2022, 11:44
Juntada de petição intercorrente
07/04/2022, 10:49
Expedição de Outros documentos.
01/04/2022, 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022, 08:57
Decorrido prazo de SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022, 02:51
Decorrido prazo de CARLOS JOSE DE LEMOS MARTINS em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022, 00:34
Decorrido prazo de CARLOS FUKUOKA em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022, 00:33
Juntada de manifestação
16/03/2022, 10:37
Juntada de Certidão
25/02/2022, 09:03
Ato ordinatório praticado
25/02/2022, 09:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2022, 09:03
Juntada de certidão
20/02/2022, 10:27
Decorrido prazo de SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022, 03:17
Decorrido prazo de CARLOS FUKUOKA em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022, 04:40
Decorrido prazo de CARLOS JOSE DE LEMOS MARTINS em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022, 04:40
Juntada de petição intercorrente
03/02/2022, 18:55
Decorrido prazo de SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA em 31/01/2022 23:59.
03/02/2022, 03:32
Decorrido prazo de CARLOS JOSE DE LEMOS MARTINS em 31/01/2022 23:59.
03/02/2022, 03:24
Decorrido prazo de CARLOS FUKUOKA em 31/01/2022 23:59.
03/02/2022, 03:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022, 07:38
Expedição de Outros documentos.
28/01/2022, 07:38
Juntada de certidão
28/01/2022, 07:36
Juntada de petição intercorrente
19/01/2022, 20:25
Expedição de Outros documentos.
13/01/2022, 15:46
Expedição de Outros documentos.
13/01/2022, 15:46
Expedição de Documento RPV.
13/01/2022, 15:46
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/01/2022, 15:46
Processo devolvido à Secretaria
13/01/2022, 13:31
Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022, 13:31
Conclusos para despacho
13/01/2022, 11:18
Juntada de petição intercorrente
29/12/2021, 13:36
Juntada de certidão
09/12/2021, 10:32
Processo devolvido à Secretaria
07/12/2021, 09:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021, 09:29
Juntada de Certidão
07/12/2021, 09:29
Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021, 09:29
Conclusos para despacho
08/11/2021, 11:37
Juntada de manifestação
26/10/2021, 17:54
Processo devolvido à Secretaria
05/10/2021, 15:05
Juntada de Certidão
05/10/2021, 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2021, 15:05
Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021, 15:05
Conclusos para despacho
05/10/2021, 08:03
Juntada de manifestação
04/10/2021, 18:14
Ato ordinatório praticado
09/09/2021, 19:41
Expedição de Comunicação via sistema.
09/09/2021, 19:41
Juntada de petição intercorrente
30/08/2021, 22:40
Juntada de manifestação
19/08/2021, 17:44
Decorrido prazo de CARMELINO DE ANDRADE LOPES em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 05:35
Decorrido prazo de CANDIDO BARROS GOMES em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 05:35
Decorrido prazo de CARLOS RAMOS BRAGA em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 05:34
Decorrido prazo de CANDIDO DA COSTA LAMARRAO em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 05:34
Decorrido prazo de CARLOS LINS CORTE em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 05:34
Decorrido prazo de BRIGIDO ALVES em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 05:34
Decorrido prazo de CANDIDA DOS SANTOS BARBOSA em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 05:34
Decorrido prazo de CANDIDO DA COSTA LOBATO em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 05:34
Decorrido prazo de BERNARDO MARQUES DE BRITO em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 05:34
Decorrido prazo de CANUTO LIMA ISACKSSON em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 05:34
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTIAGO DO NASCIMENTO em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 05:34
Decorrido prazo de CARLOS BEZERRA CAVALCANTE em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 05:34
Decorrido prazo de CARLOS BOULEVARD AGUIRRE em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 05:34
Decorrido prazo de CARLOS EDMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 05:34
Processo devolvido à Secretaria
07/07/2021, 17:51
Juntada de Certidão
07/07/2021, 17:51
Expedição de Comunicação via sistema.
07/07/2021, 17:51
Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021, 17:51
Conclusos para despacho
07/07/2021, 13:21
Juntada de petição intercorrente
02/07/2021, 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021, 01:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021, 01:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021, 01:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021, 01:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021, 01:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021, 01:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021, 01:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021, 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021, 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021, 01:40
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021, 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021, 01:40
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021, 01:40
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021, 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021, 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021, 01:40
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021, 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021, 01:40
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021, 01:40
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021, 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021, 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021, 01:40
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004198-97.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CANDIDO RODRIGUES DE LIMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARMELINO DE ANDRADE LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/06/2021, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004198-97.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CANDIDO RODRIGUES DE LIMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS RAMOS BRAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/06/2021, 00:00
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Processo: 0004198-97.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CANDIDO RODRIGUES DE LIMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS LINS CORTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/06/2021, 00:00
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Processo: 0004198-97.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CANDIDO RODRIGUES DE LIMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CANDIDO DA COSTA LOBATO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/06/2021, 00:00
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Processo: 0004198-97.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CANDIDO RODRIGUES DE LIMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CANDIDO DA COSTA LAMARRAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/06/2021, 00:00
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Processo: 0004198-97.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CANDIDO RODRIGUES DE LIMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CANDIDO BARROS GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/06/2021, 00:00
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Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CANDIDO RODRIGUES DE LIMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CANDIDA DOS SANTOS BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/06/2021, 00:00
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Processo: 0004198-97.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CANDIDO RODRIGUES DE LIMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRIGIDO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/06/2021, 00:00
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Processo: 0004198-97.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CANDIDO RODRIGUES DE LIMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BERNARDO MARQUES DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/06/2021, 00:00
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Processo: 0004198-97.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CANDIDO RODRIGUES DE LIMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS EDMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/06/2021, 00:00
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Processo: 0004198-97.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CANDIDO RODRIGUES DE LIMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS BOULEVARD AGUIRRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/06/2021, 00:00
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Processo: 0004198-97.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CANDIDO RODRIGUES DE LIMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS BEZERRA CAVALCANTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/06/2021, 00:00
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Processo: 0004198-97.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CANDIDO RODRIGUES DE LIMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO SANTIAGO DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/06/2021, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004198-97.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CANDIDO RODRIGUES DE LIMA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CANUTO LIMA ISACKSSON Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/06/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:33
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:33
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:33
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:33
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:33
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:33
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:33
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:33
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:33
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:33
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:33
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:33
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:33
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:33
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:33
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:33
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:33
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:33
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:33
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:33
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:33
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:33
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:33
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:33
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:33
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:33
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:33
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:33
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:33
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:33
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:33
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:33
Juntada de certidão de processo migrado
29/06/2021, 13:31
Juntada de volume
17/06/2021, 16:41
MIGRACAO PJe ORDENADA
06/10/2020, 14:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA UNIAO, REQUERENDO DILAÇAO DE PRAZO POR MAIS 30 DIAS E QUE O PROCESSO FISICO SEJA MIGRADO PARA O PJE. PROTOCOLADA EM 01/01/2020.
06/10/2020, 12:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/10/2020, 12:10
CARGA: RETIRADOS AGU
05/07/2019, 09:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
03/07/2019, 11:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/06/2019, 11:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO FORMULADO PELA EXECUTADA (FLS. 103-103V).
2 - AGUARDE-SE A SUA MANIFESTAÇÃO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS.
3 - INTIME-SE.
18/06/2019, 17:48
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/06/2019, 10:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/04/2019, 11:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR
24/04/2019, 10:32
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR
09/04/2019, 09:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FL(S). APÓS, FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS.
04/04/2019, 09:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/04/2019, 13:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇAO FL. 101V. APOS, FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS.
28/03/2019, 14:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/12/2018, 16:43
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU
28/09/2018, 08:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
21/09/2018, 10:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 99 PUBLICADO EM 22/8/2018.
24/08/2018, 11:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/08/2018, 09:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/08/2018, 10:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO FORMULADO PELA EXECUTADA (FLS. 97-97V).
2 - AGUARDE-SE A SUA MANIFESTAÇÃO POR MAIS 45 (QUARENTA CINCO) DIAS.
3 - INTIME-SE.
15/08/2018, 11:42
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/08/2018, 10:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO
13/08/2018, 11:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
13/08/2018, 10:03
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU
29/06/2018, 08:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
25/06/2018, 15:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A EXECUTADA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A EXECUÇÃO NO PRAZO DE
30 (TRINTA) DIAS (ART. 535 DO CPC).
2 - DECORRIDO O PRAZO, SEM IMPUGNAÇÃO OU COM IMPUGNAÇÃO PARCIAL,
EXPEÇAM-SE REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO, COM DESTACAMENTO DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS EM
FAVOR DE WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ Nº 04.073.827/0003-48), DOS VALORES
INCONTROVERSOS EM FAVOR TÃO SOMENTE DOS EXEQUENTES QUE ESTÃO COM A SITUAÇÃO CADASTRAL
REGULAR NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, TENDO EM VISTA QUE O ACÓRDÃO 2732/2017 E
235/2018 DO TCU (PROCESSO TC-001.961/2017-9) NA ÁREA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS EXIGE
A VALIDAÇÃO DO CPF E NOME JUNTO À RFB.
3 - INTIMEM-SE, POSTERIORMENTE, AS PARTES ACERCA DO TEOR DAS RPVS PARA,
QUERENDO, MANIFESTAREM-SE NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, FINDO O QUAL SERÁ PROMOVIDO O ENVIO
ELETRÔNICO DOS DADOS DAS REQUISIÇÕES AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO.
4 - DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, ASSUMINDO O EXEQUENTE TODAS
AS RESPONSABILIDADES – CIVIS, ADMINISTRATIVAS E CRIMINAIS - NO CASO DE FALSIDADE (ART. 2º DA
LEI Nº 7.115/83).
5 - FICAM CIENTIFICADOS OS EXEQUENTES SEM CADASTRO, OU COM CADASTROS
SUSPENSOS, CANCELADOS OU NULOS NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL (RFB), QUE NÃO SERÃO EXPEDIDAS REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO COM OS CPFS NESTA
SITUAÇÃO, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE INDIVIDUALIZAÇÃO DO CREDOR DA FAZENDA PÚBLICA, NOS
TERMOS DO ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2001, E EM ATENÇÃO AO ART. 8º, INC. IV, E 9º,
INC. IV, DAS RESOLUÇÕES-CJF 168/2011 E 405/2016.
6 - INTIMEM-SE.
20/06/2018, 13:46
CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/06/2018, 19:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.
08/06/2018, 19:37
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/06/2018, 10:52
INICIAL AUTUADA
08/06/2018, 10:52
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PORTARIA PRESI Nº 5573086