Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
30/05/2018
Valor da Causa
R$ 172.318,04
Órgão julgador
1ª Vara Federal Cível da SJAP
Partes do Processo
JOAQUIM DE SOUZA SANTOS
Autor
JOAQUIM DE SOUZA RIBEIRO
CPF
Autor
JOAQUIM DA SILVA RAMOS
CPF
Autor
JOAQUIM CONCEICAO MIRANDA
CPF
Autor
JOAQUIM CLEMENTE DA SILVA
Autor
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/RS 50870·CPF·Representa: Autor
ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA
OAB/AP 2199·CPF·Representa: Autor
FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS
OAB/RS 53623·CPF·Representa: Autor
JOSE LUIS WAGNER
OAB/RS 18097·CPF·Representa: Autor
DEBORA DE SOUZA BENDER
OAB/RS 32924·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Certidão
03/08/2022, 12:56
Processo devolvido à Secretaria
03/08/2022, 12:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2022, 12:56
Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022, 12:56
Conclusos para despacho
13/07/2022, 10:24
Decorrido prazo de SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022, 02:16
Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES NAZARE em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022, 02:13
Decorrido prazo de JOAQUIM NORONHA DE CASTRO em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022, 02:02
Juntada de manifestação
27/06/2022, 18:12
Expedição de Outros documentos.
18/05/2022, 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022, 11:02
Juntada de Documento RPV
10/04/2022, 14:34
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
10/04/2022, 14:34
Juntada de Certidão
12/02/2022, 11:30
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/02/2022, 11:30
Documentos
Sentença Tipo B
•06/02/2025, 13:52
Despacho
•04/12/2024, 21:34
Decorrido prazo de SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022, 02:16
Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES NAZARE em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022, 02:13
Decorrido prazo de JOAQUIM NORONHA DE CASTRO em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022, 02:02
Juntada de manifestação
27/06/2022, 18:12
Expedição de Outros documentos.
18/05/2022, 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022, 11:02
Juntada de Documento RPV
10/04/2022, 14:34
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
10/04/2022, 14:34
Juntada de Certidão
12/02/2022, 11:30
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/02/2022, 11:30
Juntada de certidão
03/02/2022, 07:28
Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES NAZARE em 31/01/2022 23:59.
03/02/2022, 03:22
Decorrido prazo de JOAQUIM NORONHA DE CASTRO em 31/01/2022 23:59.
03/02/2022, 03:22
Decorrido prazo de SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA em 31/01/2022 23:59.
03/02/2022, 03:21
Decorrido prazo de JOAQUIM NETO DA SILVA em 31/01/2022 23:59.
03/02/2022, 03:20
Juntada de petição intercorrente
19/01/2022, 19:10
Expedição de Outros documentos.
13/01/2022, 15:41
Expedição de Documento RPV.
13/01/2022, 15:41
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/01/2022, 15:41
Expedição de Outros documentos.
13/01/2022, 15:41
Juntada de certidão
06/12/2021, 10:12
Processo devolvido à Secretaria
01/12/2021, 20:17
Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021, 20:17
Conclusos para despacho
08/11/2021, 11:34
Juntada de manifestação
26/10/2021, 16:20
Processo devolvido à Secretaria
05/10/2021, 15:14
Juntada de Certidão
05/10/2021, 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2021, 15:14
Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021, 15:14
Conclusos para despacho
05/10/2021, 08:15
Juntada de manifestação
04/10/2021, 18:21
Expedição de Comunicação via sistema.
09/09/2021, 19:34
Ato ordinatório praticado
09/09/2021, 19:34
Juntada de petição intercorrente
30/08/2021, 22:01
Juntada de manifestação
19/08/2021, 17:40
Decorrido prazo de JOAO SOARES NAZARE em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 05:37
Decorrido prazo de JOAQUIM QUINTINO DO NASCIMENTO em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 05:37
Decorrido prazo de JOAO SOUZA em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 05:37
Decorrido prazo de JOAO VALENTE DO COUTO FILHO em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 05:37
Decorrido prazo de JOAO TAVARES CAMPOS em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 05:37
Decorrido prazo de JOAQUIM AGOSTINHO PEREIRA DA COSTA em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 05:37
Decorrido prazo de JOAQUIM DE SOUZA SANTOS em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 05:37
Decorrido prazo de JOAQUIM CLEMENTE DA SILVA em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 05:37
Decorrido prazo de JOAQUIM QUIRINO DO NASCIMENTO em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 05:35
Decorrido prazo de JOAO ROLANDO CEARENSE em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 05:35
Decorrido prazo de JOAO RUFINO BORGES em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 05:35
Decorrido prazo de JOAQUIM MAGALHAES DOS SANTOS em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 05:35
Decorrido prazo de JOAO SALUSTIANO CABRAL em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 05:35
Decorrido prazo de JOAQUIM DE VILHENA NETO em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 05:35
Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA DE LIMA em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 05:35
Processo devolvido à Secretaria
07/07/2021, 17:51
Juntada de Certidão
07/07/2021, 17:51
Expedição de Comunicação via sistema.
07/07/2021, 17:51
Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021, 17:51
Conclusos para despacho
07/07/2021, 13:32
Juntada de petição intercorrente
02/07/2021, 11:34
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021, 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021, 01:43
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021, 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021, 01:43
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021, 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021, 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021, 01:43
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021, 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021, 01:43
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021, 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021, 01:43
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021, 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021, 01:43
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021, 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021, 01:43
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021, 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021, 01:42
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021, 01:42
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021, 01:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021, 01:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021, 01:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021, 01:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021, 01:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004183-31.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM DE SOUZA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004183-31.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM CLEMENTE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004183-31.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM AGOSTINHO PEREIRA DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004183-31.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO VALENTE DO COUTO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004183-31.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO TAVARES CAMPOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004183-31.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004183-31.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO SOARES NAZARE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004183-31.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM QUIRINO DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004183-31.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM QUINTINO DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004183-31.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM MAGALHAES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004183-31.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM FERREIRA DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004183-31.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM DE VILHENA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004183-31.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO SALUSTIANO CABRAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004183-31.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO RUFINO BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004183-31.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ROLANDO CEARENSE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/06/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:47
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:47
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:47
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:47
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:47
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:47
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:47
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:47
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:47
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:47
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:47
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:47
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:47
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:47
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:47
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:47
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:47
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:47
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:47
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:47
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:47
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:47
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:47
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:47
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:47
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:47
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:47
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:47
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:47
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:47
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:47
Expedição de Outros documentos.
29/06/2021, 13:46
Juntada de certidão de processo migrado
29/06/2021, 13:45
Juntada de volume
17/06/2021, 16:35
MIGRACAO PJe ORDENADA
06/10/2020, 14:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA UNIAO, REQUERENDO DILAÇAO DE PRAZO POR MAIS 30 DIAS E QUE O PROCESSO FISICO SEJA MIGRADO PARA O PJE. PROTOCOLADA EM 01/01/2020.
06/10/2020, 12:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/10/2020, 12:10
CARGA: RETIRADOS AGU
05/07/2019, 09:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
03/07/2019, 11:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO FORMULADO PELA EXECUTADA (FLS. 104V).
2 - AGUARDE-SE A SUA MANIFESTAÇÃO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS.
3 - INTIME-SE.
18/06/2019, 17:48
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/06/2019, 10:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/04/2019, 11:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR
24/04/2019, 10:32
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR
09/04/2019, 09:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. APÓS, FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS.
04/04/2019, 09:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/04/2019, 13:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇAO FL. 102V. APOS, FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS.
28/03/2019, 14:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/01/2019, 10:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/12/2018, 16:43
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU
28/09/2018, 08:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
21/09/2018, 10:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 100 PUBLICADO EM 22/8/2018.
24/08/2018, 11:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/08/2018, 09:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/08/2018, 10:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇAO DE PRAZO FORMULADO PELA EXECUTADA.
2 - AGUARDE-SE A SUA MANIFESTAÇAO POR MAIS 45 DIAS.
3 - INTIME-SE.
14/08/2018, 17:40
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/08/2018, 10:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA
14/08/2018, 09:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
13/08/2018, 10:03
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU
29/06/2018, 08:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
25/06/2018, 15:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A EXECUTADA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A EXECUÇÃO NO PRAZO DE
30 (TRINTA) DIAS (ART. 535 DO CPC).
2 - DECORRIDO O PRAZO, SEM IMPUGNAÇÃO OU COM IMPUGNAÇÃO PARCIAL,
EXPEÇAM-SE REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO, COM DESTACAMENTO DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS EM
FAVOR DE WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ Nº 04.073.827/0003-48), DOS VALORES
INCONTROVERSOS EM FAVOR TÃO SOMENTE DOS EXEQUENTES QUE ESTÃO COM A SITUAÇÃO CADASTRAL
REGULAR NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, TENDO EM VISTA QUE O ACÓRDÃO 2732/2017 E
235/2018 DO TCU (PROCESSO TC-001.961/2017-9) NA ÁREA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS EXIGE
A VALIDAÇÃO DO CPF E NOME JUNTO À RFB.
3 - INTIMEM-SE, POSTERIORMENTE, AS PARTES ACERCA DO TEOR DAS RPVS PARA,
QUERENDO, MANIFESTAREM-SE NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, FINDO O QUAL SERÁ PROMOVIDO O ENVIO
ELETRÔNICO DOS DADOS DAS REQUISIÇÕES AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO.
4 - DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, ASSUMINDO O EXEQUENTE TODAS
AS RESPONSABILIDADES – CIVIS, ADMINISTRATIVAS E CRIMINAIS - NO CASO DE FALSIDADE (ART. 2º DA
LEI Nº 7.115/83).
5 - FICAM CIENTIFICADOS OS EXEQUENTES SEM CADASTRO, OU COM CADASTROS
SUSPENSOS, CANCELADOS OU NULOS NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL (RFB), QUE NÃO SERÃO EXPEDIDAS REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO COM OS CPFS NESTA
SITUAÇÃO, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE INDIVIDUALIZAÇÃO DO CREDOR DA FAZENDA PÚBLICA, NOS
TERMOS DO ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2001, E EM ATENÇÃO AO ART. 8º, INC. IV, E 9º,
INC. IV, DAS RESOLUÇÕES-CJF 168/2011 E 405/2016.
6 - INTIMEM-SE.
20/06/2018, 15:50
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/06/2018, 20:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.
12/06/2018, 20:48
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
12/06/2018, 10:49
INICIAL AUTUADA
12/06/2018, 10:49
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PORTARIA PRESI Nº 5573086