Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 39.206,28
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para despacho
17/10/2022, 09:20
Juntada de petição intercorrente
17/10/2022, 09:07
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
LUIZ CARLOS SILVEIRA TELHAS E MADEIRAS - ME
CNPJ
Reu
Expedição de Outros documentos.
29/08/2022, 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2022, 09:15
Processo devolvido à Secretaria
24/08/2022, 19:08
Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022, 19:08
Conclusos para despacho
23/08/2022, 08:56
Juntada de certidão
10/08/2022, 12:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2022, 13:07
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVEIRA TELHAS E MADEIRAS - ME em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 05:35
Juntada de petição intercorrente
01/07/2021, 06:58
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0059738-74.2016.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS SILVEIRA TELHAS E MADEIRAS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS SILVEIRA TELHAS E MADEIRAS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)