Execução Fiscal 0003197-42.2013.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2013

Valor da Causa

R$ 22.813,30

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE ATILA DE SOUSA POVOA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2021, 12:18

Juntada de Certidão

02/12/2021, 12:18

Decorrido prazo de JOSE ATILA DE SOUSA POVOA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 10:30

Juntada de manifestação

13/09/2021, 10:29

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2021, 14:13

Expedição de Comunicação via sistema.

10/09/2021, 14:13

Juntada de Certidão

10/09/2021, 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2021, 14:13

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 11:36

Decorrido prazo de JOSE ATILA DE SOUSA POVOA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:30

Decorrido prazo de JOSE ATILA DE SOUSA POVOA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:37

Decorrido prazo de JOSE ATILA DE SOUSA POVOA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:44

Juntada de petição intercorrente

23/07/2021, 17:13

Publicado Intimação em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021, 01:52

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

02/12/2021, 12:18

Juntada de Certidão

02/12/2021, 12:18

Decorrido prazo de JOSE ATILA DE SOUSA POVOA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 10:30

Juntada de manifestação

13/09/2021, 10:29

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2021, 14:13

Documentos

Sentença Tipo B

•10/09/2021, 14:13

Despacho

•29/06/2021, 18:16

Expedição de Comunicação via sistema.

10/09/2021, 14:13

Juntada de Certidão

10/09/2021, 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2021, 14:13

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 11:36

Decorrido prazo de JOSE ATILA DE SOUSA POVOA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:30

Decorrido prazo de JOSE ATILA DE SOUSA POVOA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:37

Decorrido prazo de JOSE ATILA DE SOUSA POVOA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:44

Juntada de petição intercorrente

23/07/2021, 17:13

Publicado Intimação em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE ATILA DE SOUSA POVOA DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Intimação - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0003197-42.2013.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2021, 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2021, 10:56

Publicado Despacho em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 02:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE ATILA DE SOUSA POVOA DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0003197-42.2013.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003197-42.2013.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE ATILA DE SOUSA POVOA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ATILA DE SOUSA POVOA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2021, 18:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/06/2021, 18:16

Juntada de Certidão

29/06/2021, 18:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/06/2021, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 18:16

Conclusos para despacho

29/06/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 14:33

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 14:33

Juntada de certidão de processo migrado

29/06/2021, 14:32

Juntada de volume

29/06/2021, 14:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/06/2021, 14:28

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

15/02/2018, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2018, 10:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2017, 12:39

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

10/10/2016, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

10/10/2016, 07:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

22/11/2013, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTA CIENCIA

22/11/2013, 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2013, 11:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/11/2013, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/10/2013, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISORIO (...)

30/10/2013, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2013, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQ. ARQUIVAMENTO SEM BAIXA

29/10/2013, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2013, 10:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/10/2013, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/10/2013, 15:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS DOCS DE FLS...

02/10/2013, 15:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/09/2013, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA DE CONCILAÇÃO

28/08/2013, 12:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/07/2013, 18:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/07/2013, 18:31

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/07/2013, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) INICIAL DEFERIDA. CITE-SE (...)

26/07/2013, 17:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/07/2013, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2013, 18:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/05/2013, 16:46

INICIAL AUTUADA

23/05/2013, 16:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/05/2013, 13:53