Execução Fiscal 0002369-08.2009.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2009

Valor da Causa

R$ 16.695,11

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2021, 16:08

Juntada de Certidão

06/10/2021, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2021, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 20:19

Conclusos para despacho

30/09/2021, 13:42

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/09/2021, 13:42

Juntada de Certidão

21/09/2021, 10:42

Juntada de Certidão

27/08/2021, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2021, 17:20

Decorrido prazo de LUIZ ANUTE DOS SANTOS em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:13

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE DO ESTADO DO ACRE em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 06:14

Juntada de manifestação

24/07/2021, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:54

Publicado Ato ordinatório em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ ANUTE DOS SANTOS, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE DO ESTADO DO ACRE ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrar, nos presentes autos, o pagamento das custas processuais no valor de R$ 327,21, atualizada até 07/2021, sob pena de inscrição na Dívida Ativa da União (Art. 16 da Lei nº 9.289/1996). Rio Branco/AC. FABIO ARAÚJO DOS REIS Diretor(a) de Secretaria da 2ª Vara, em substituição (Obs.: ato ordinatório com fundamento no inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal, no artigo 132, parágrafos 1º e 2º, do Provimento Geral Consolidado nº 129, de 08.04.2016-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria n. 001/2018/2ª Vara).

21/07/2021, 00:00

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

06/10/2021, 16:08

Juntada de Certidão

06/10/2021, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2021, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 20:19

Conclusos para despacho

30/09/2021, 13:42

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/09/2021, 13:42

Juntada de Certidão

21/09/2021, 10:42

Juntada de Certidão

27/08/2021, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2021, 17:20

Decorrido prazo de LUIZ ANUTE DOS SANTOS em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:13

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE DO ESTADO DO ACRE em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 06:14

Juntada de manifestação

24/07/2021, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:54

Publicado Ato ordinatório em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ ANUTE DOS SANTOS, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE DO ESTADO DO ACRE ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrar, nos presentes autos, o pagamento das custas processuais no valor de R$ 327,21, atualizada até 07/2021, sob pena de inscrição na Dívida Ativa da União (Art. 16 da Lei nº 9.289/1996). Rio Branco/AC. FABIO ARAÚJO DOS REIS Diretor(a) de Secretaria da 2ª Vara, em substituição (Obs.: ato ordinatório com fundamento no inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal, no artigo 132, parágrafos 1º e 2º, do Provimento Geral Consolidado nº 129, de 08.04.2016-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria n. 001/2018/2ª Vara).

21/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/07/2021, 17:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/07/2021, 17:31

Expedição de Comunicação via sistema.

20/07/2021, 17:31

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 17:31

Juntada de Cálculos judiciais

16/07/2021, 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

16/07/2021, 13:49

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

02/07/2021, 12:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/07/2021, 12:40

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/07/2021, 12:40

Juntada de manifestação

05/05/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 20:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2021, 13:53

Conclusos para julgamento

07/04/2021, 13:34

Decorrido prazo de LUIZ ANUTE DOS SANTOS em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:24

Juntada de manifestação

02/02/2021, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002369-08.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ ANUTE DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE DO ESTADO DO ACRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002369-08.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ ANUTE DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE DO ESTADO DO ACRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 12:37

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 12:23

Juntada de volume

28/01/2021, 12:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/01/2021, 09:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSÃO SEM PRAZO

26/10/2012, 09:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2012, 11:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/10/2012, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/09/2012, 10:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, EM RAZÃO DO PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DO DÉBITO. OS AUTOS FICARÃO SOBRESTADOS ATÉ QUE O EXEQUENTE INFORME A QUITAÇÃO DO DÉBITO FISCAL OU REQUEIRA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM VIRTUDE DE EVENTUAL INADIMPLEMENTO DO ACORDO. NESTE ÚLTIMO CASO, DESTACO QUE O PRAZO DE PRESCRIÇÃO PROSSEGUIRÁ, INDEPENDENTEMENTE DE RECONHECIMENTO JUDICIAL, DESDE O MOMENTO EM QUE RESTAR CONFIGURADA A INADIMPLÊNCIA.

10/09/2012, 10:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2012, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 203377

12/07/2012, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2012, 14:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/06/2012, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/05/2012, 15:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA DOS AUTOS A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), COMO REQUERIDO À FOLHA (...).

31/05/2012, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 202119

09/05/2012, 09:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - 11/04/2012

13/05/2011, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2011, 08:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIÁRIO DA FN RIVALDAVE

14/04/2011, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/04/2011, 12:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 12 (DOZE) MESES, EM RAZÃO DO PARCELAMENTO INFORMADO PELA EXEQUENTE À FOLHA (...). 2. DECORRIDO O PRAZO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. 3. INTIME-SE.

11/04/2011, 11:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2011, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET Nº. 201130

07/04/2011, 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2011, 10:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/03/2011, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/03/2011, 14:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - 6 MESES

29/07/2010, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2010, 16:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/07/2010, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/07/2010, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 6 MESES, COMO REQUERIDO À FOLHA 19. DECORRIDO O PRAZO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM DEZ, DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIMEM-SE.

30/06/2010, 16:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2010, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 201234

16/04/2010, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2010, 16:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/03/2010, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2010, 11:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2010, 19:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/03/2010, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2010, 10:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

01/12/2009, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 204293

06/11/2009, 11:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/09/2009, 08:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/09/2009, 08:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DA SOLICITACAO DO OFICIAL DE JUSTICA, PROPRROGO POR MAIS VINTE DIAS O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO.

17/08/2009, 11:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2009, 18:54

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/08/2009, 11:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2009, 13:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/06/2009, 12:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2009, 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 7° E SEUS INCISOS, C/C O ARTIGO 8° DA LEI N° 6.830/80. 2. HONORÁRIOS JÁ INCLUÍDOS NO VALOR DA DÍVIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º DO DECRETO-LEI N° 1.025/69.

03/06/2009, 09:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2009, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

01/06/2009, 15:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/05/2009, 14:33

Documentos

Despacho

•05/10/2021, 20:19

Ato ordinatório

•20/07/2021, 17:31

Sentença Tipo B

•30/04/2021, 13:53