Execução Fiscal 0013677-68.2011.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 64.128,78

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

NOVA ARIQUEMES MINERACAO ESTANIFERA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2022, 17:39

Juntada de Certidão

03/09/2022, 17:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:32

Juntada de Certidão

08/06/2022, 18:31

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/06/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2022, 18:31

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 19:21

Juntada de petição intercorrente

25/04/2022, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 17:22

Juntada de Certidão

28/03/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 00:10

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 00:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/11/2021, 15:20

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

03/09/2022, 17:39

Juntada de Certidão

03/09/2022, 17:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:32

Juntada de Certidão

08/06/2022, 18:31

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•08/06/2022, 18:31

Ato ordinatório

•28/03/2022, 17:22

08/06/2022, 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/06/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2022, 18:31

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 19:21

Juntada de petição intercorrente

25/04/2022, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 17:22

Juntada de Certidão

28/03/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 00:10

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 00:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/11/2021, 15:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 02:26

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021, 17:53

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2021, 13:54

Declarada incompetência

11/10/2021, 13:54

Conclusos para decisão

08/10/2021, 13:27

Decorrido prazo de NOVA ARIQUEMES MINERACAO ESTANIFERA LTDA - ME em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:45

Juntada de petição intercorrente

30/06/2021, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013677-68.2011.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: NOVA ARIQUEMES MINERACAO ESTANIFERA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVA ARIQUEMES MINERACAO ESTANIFERA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 14:54

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 14:54

Juntada de certidão de processo migrado

29/06/2021, 14:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/06/2021, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2021, 14:29

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

03/02/2014, 13:22

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

29/01/2014, 11:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/01/2014, 11:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO JANEIRO 2014

22/11/2012, 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/11/2012, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2012, 13:55

CARGA: RETIRADOS PGF

08/11/2012, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

07/11/2012, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/11/2012, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PETIÇÃO

07/11/2012, 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/10/2012, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2012, 13:19

CARGA: RETIRADOS PGF

25/10/2012, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/10/2012, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2012, 17:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2012, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/08/2012, 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2012, 13:13

CARGA: RETIRADOS PGF

09/08/2012, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

03/08/2012, 17:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

03/08/2012, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACENJUD

03/08/2012, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/07/2012, 12:33

CONCLUSOS PARA DECISAO - ANÁLISE DE PETIÇÃO

04/07/2012, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/05/2012, 13:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2012, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2012, 13:03

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO EZEQUIAS.

03/05/2012, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

03/05/2012, 11:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

03/05/2012, 11:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 652/2011

03/05/2012, 10:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2012, 10:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO PRECATORIA

30/12/2011, 13:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CITAÇAO PARTE EXECUTADA

09/11/2011, 18:36

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/11/2011, 18:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/11/2011, 11:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO INICIAL

08/11/2011, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2011, 13:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/10/2011, 10:16

INICIAL AUTUADA

21/10/2011, 10:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/10/2011, 12:20

Decisão

•11/10/2021, 13:54