Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
02/08/2024, 19:33
Transitado em Julgado em 02/08/2024
02/08/2024, 19:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 506824/2024
17/06/2024, 18:26
Protocolizada Petição 506824/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024
17/06/2024, 18:04
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2024 Petição Nº 431282/2024 - EDcl no AgRg no
17/06/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/06/2024, 18:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0431282 - EDcl no AgRg no AREsp 2238406 - Publicação prevista para 17/06/2024
13/06/2024, 18:21
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
13/06/2024, 16:22
Embargos de Declaração de MARCO ANTONIO RODRIGUES MAIA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº431282/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2238406
11/06/2024, 14:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
25/05/2024, 11:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 431282/2024
25/05/2024, 10:41
Protocolizada Petição 431282/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/05/2024
25/05/2024, 10:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423610/2024
23/05/2024, 14:41
Protocolizada Petição 423610/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/06/2024, 18:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0431282 - EDcl no AgRg no AREsp 2238406 - Publicação prevista para 17/06/2024
13/06/2024, 18:21
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
13/06/2024, 16:22
Embargos de Declaração de MARCO ANTONIO RODRIGUES MAIA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº431282/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2238406
11/06/2024, 14:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
25/05/2024, 11:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 431282/2024
25/05/2024, 10:41
Protocolizada Petição 431282/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/05/2024
25/05/2024, 10:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423610/2024
23/05/2024, 14:41
Protocolizada Petição 423610/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/05/2024, 18:25
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1179596 - AgRg no AREsp 2238406 - Publicação prevista para 23/05/2024
22/05/2024, 16:00
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
22/05/2024, 14:06
Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO RODRIGUES MAIA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1179596/2022 - AgRg no AREsp 2238406
21/05/2024, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
27/02/2023, 12:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 128585/2023
27/02/2023, 12:11
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
27/02/2023, 12:06
Protocolizada Petição 128585/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2023
27/02/2023, 12:06
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
02/02/2023, 08:17
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/02/2023, 08:17
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
02/02/2023, 08:01
Determinada a distribuição do feito
01/02/2023, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
21/12/2022, 16:30
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1179596/2022
21/12/2022, 16:01
Protocolizada Petição 1179596/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/12/2022
21/12/2022, 15:57
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1164593/2022
16/12/2022, 17:56
Protocolizada Petição 1164593/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2022
16/12/2022, 17:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022
16/12/2022, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/12/2022, 19:23
Não conhecido o recurso de MARCO ANTONIO RODRIGUES MAIA
15/12/2022, 12:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022
15/12/2022, 12:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/11/2022, 13:46
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
16/11/2022, 13:45
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
26/10/2022, 18:50
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO