Execução Fiscal 0000172-45.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.586,96

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS

CNPJ

Autor

CREA - GO

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA-GO

Terceiro

ADRIANO BORGES DE OLIVEIRA

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

NAYARA EVANGELISTA FERNANDES

OAB/TO 6667·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS

CNPJ

Autor

CREA - GO

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA-GO

Terceiro

ADRIANO BORGES DE OLIVEIRA

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

PRESIDENTE DO COSNELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA GO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS

Terceiro

PRESDIENTE CREA GO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA- PRESIDENTE CREA - GO

Terceiro

CREA-GO

Terceiro

MANOEL JOSE PEDREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2023, 10:22

Arquivado Definitivamente

11/03/2022, 14:09

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/03/2022, 13:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO ESTADO DE GOIAS em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 16:40

Juntada de manifestação

05/01/2022, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 09:33

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2021, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2021, 09:53

Conclusos para julgamento

19/11/2021, 09:46

Juntada de petição intercorrente

05/11/2021, 11:12

Juntada de petição intercorrente

05/11/2021, 10:49

Juntada de petição intercorrente

21/09/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 11:01

Juntada de termo

06/09/2021, 10:58

Todas as movimentações(66)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2023, 10:22

Arquivado Definitivamente

11/03/2022, 14:09

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/03/2022, 13:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO ESTADO DE GOIAS em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 16:40

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo B

•22/11/2021, 09:53

Despacho

•30/06/2021, 15:06

05/01/2022, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 09:33

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2021, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2021, 09:53

Conclusos para julgamento

19/11/2021, 09:46

Juntada de petição intercorrente

05/11/2021, 11:12

Juntada de petição intercorrente

05/11/2021, 10:49

Juntada de petição intercorrente

21/09/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 11:01

Juntada de termo

06/09/2021, 10:58

Juntada de termo

24/08/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 10:18

Decorrido prazo de MANOEL JOSE PEDREIRA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:40

Decorrido prazo de MANOEL JOSE PEDREIRA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:36

Juntada de petição intercorrente

15/07/2021, 10:17

Juntada de petição intercorrente

15/07/2021, 09:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:51

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2021, 15:07

Juntada de Certidão

30/06/2021, 15:07

Expedição de Comunicação via sistema.

30/06/2021, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000172-45.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO ESTADO DE GOIAS POLO PASSIVO: MANOEL JOSE PEDREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL JOSE PEDREIRA MANOEL JOSE PEDREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000172-45.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO ESTADO DE GOIAS POLO PASSIVO: MANOEL JOSE PEDREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL JOSE PEDREIRA MANOEL JOSE PEDREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Conclusos para despacho

29/06/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 15:50

Juntada de certidão de processo migrado

29/06/2021, 14:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/06/2021, 14:23

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

29/06/2021, 13:54

BAIXA ARQUIVADOS

17/06/2019, 16:07

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

12/06/2019, 14:36

TRANSITO EM JULGADO EM

12/06/2019, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

02/04/2019, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

26/03/2019, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

26/03/2019, 10:40

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

25/03/2019, 15:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2019, 17:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/10/2018, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

29/08/2018, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

22/08/2018, 12:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/08/2018, 15:03

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/08/2018, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

18/07/2018, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/07/2018, 11:18

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/07/2018, 16:58

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/06/2018, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2018, 11:07

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

18/04/2018, 11:23

CONCILIACAO NAO REALIZADA

18/04/2018, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/03/2018, 11:54

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

23/02/2018, 16:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/02/2018, 14:07

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

16/02/2018, 12:24

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

14/02/2018, 18:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2018, 18:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/02/2018, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2018, 16:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/01/2018, 12:40

INICIAL AUTUADA

18/01/2018, 12:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/01/2018, 14:34